DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 28/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 35/2025. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: ARIANE TAMIRES FREITAS COSTA LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.513.381/0001-27. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e a renovação da Carta Contrato firmada entre as partes em 29 de setembro de 2025, nos termos previstos na Lei 14.133/2021. Valor: O valor unitário dos itens para o exercício de 2026/2027 é o que segue:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | VL/UNIT. |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA. |
MÉDICAS UN |
R$ 100,00 |
Da prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o contrato, firmado entre as partes em 29 de setembro de 2025, com vigência até o dia 29 de setembro de 2026, prorrogado, neste ato, para 29 de setembro de 2027, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido ou aditado por acordo feito entre as partes. Data de assinatura: 29/09/2026.
LUCIANA APARECIDA CARDOZO LOQUETTE – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 0F57A88A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022. Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 63/2022. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Valor: R$ 5.677,51 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavo). Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o contrato, firmado entre as partes em 28 de setembro de 2022, com vigência até o dia 28 de setembro de 2026, prorrogando, neste ato, para 28 de setembro de 2027, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Governo, que fica fazendo parte integrante deste termo, podendo ser rescindido ou aditado por acordo feito entre as partes. Do reajuste: O valor total deste termo aditivo pra vigência até 28/09/2027, considerando 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo, é de R$ 5.961,31 (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), que será pago em parcela única a partir da assinatura do presente termo. Assinatura: 24/09/2026. Carneirinho/MG.
WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.
Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 5EC03517
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Á CARTA CONTRATO N° 25/2023.
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 19/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023. Extrato do Terceiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 25/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JOÃO PAULO II DE CARNEIRINHO LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ/MF 41.333.420/0001-77. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e a renovação da Carta Contrato firmada entre as partes em 27 de setembro de 2023, nos termos previstos na Lei 8.666/93. Valor: O valor unitário dos itens para o exercício de 2026 é o que segue:
| 2 | ÁCIDO TRANSMUCONICO | UN | R$ 87,00 | |
|---|---|---|---|---|
| 3 | ACETILCOLINESTERASE PLASMÁTICA | UN | R$ 40,00 | |
| 4 | COPROCULTURA | UN | R$ 67,00 | |
| 5 | GLICEMIA | UN | R$ 20,00 | |
| 6 | HEMOGRAMA COMPLETO C/ CONTAGEM PLAQUETAS |
DE | UN |
R$ 39,00 |
| 7 | HEPATITE B ANTI-HBS | UN | R$ 35,00 | |
| 8 | ORTO CRESOL | UN | R$ 30,00 | |
| 9 | PARASITOLÓGICO DE FEZES | UN | R$ 20,00 |
Da prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o contrato, firmado entre as partes em 27 de setembro de 2023, com vigência até o dia 27 de setembro de 2026, prorrogado, neste ato, para 27 de setembro de 2027, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido ou aditado por acordo feito entre as partes. Data de assinatura: 26/09/2026.
WILLIAN MARTINS MAIA- Prefeito Municipal.
Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 83FC60B2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Á CARTA CONTRATO N° 27/2023.
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 19/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023. Extrato do Terceiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 27/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LABORATORIO BIOMEDICO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.970.184/0003-00. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e a renovação da Carta Contrato firmada entre as partes em 27 de setembro de 2023, nos termos previstos na Lei 8.666/93. Valor: O valor unitário dos itens para o exercício de 2026 é o que segue:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UNID. | VL/UNIT. |
|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO METIL-HIPÚRICO | UN | R$ 39,00 |
| 2 | ÁCIDO TRANSMUCONICO |
UN | R$ 87,00 |
| 3 | ACETILCOLINESTERASE PLASMÁTICA | UN | R$ 40,00 |
| 4 | COPROCULTURA | UN | R$ 67,00 |
| 5 | GLICEMIA | UN | R$ 20,00 |
| 6 | HEMOGRAMA COMPLETO C/ CONTAGEM DE PLAQUETAS |
UN | R$ 39,00 |
| 7 | HEPATITE B ANTI-HBS | UN | R$ 35,00 |
| 8 | ORTO CRESOL |
UN | R$ 30,00 |
| 9 | PARASITOLÓGICO DE FEZES | UN | R$ 20,00 |
Da prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o contrato, firmado entre as partes em 27 de setembro de 2023, com vigência até o dia 27 de setembro de 2026, prorrogado, neste ato, para 27 de setembro de 2027, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido ou aditado por acordo feito entre as partes. Data de assinatura: 26/09/2026.
WILLIAN MARTINS MAIA-
Prefeito Municipal.
Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 413A28D3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 791/2026
PORTARIA Nº 791/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores para a 2º Comissão Permanente de Processo Administrativo e da outras providências.
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UNID. | VL/UNIT. |
|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO METIL-HIPÚRICO | UN | R$ 39,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 63