DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO 1º TA – ATA 528/2025 – PL 218/2025.

Contratada: Perfil Soluções Empresariais Ltda. Objeto: Prorrogação até 04/11/2027. Ass: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DC932BD5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO 1º TA – ATA 529/2025 – PL 218/2025.

Contratada: Rb Comunicação Visual Ltda. Objeto: Prorrogação até 03/11/2027. Ass: 23/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C20F9664

– No âmbito do Protocolo 01170.044.000000027/2026, referente ao(à) servidor(a) V. F. R. C. (Matrícula *641), ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional (CORREF), fundamentada no relatório médico pericial de 17 de setembro de 2026, reconhece a existência de limitações funcionais que demandam a adequação do ambiente de trabalho. Com base no artigo 27 da Lei Complementar Municipal 009 de 1992 e no Decreto Municipal 17.000, recomenda-se a readaptação funcional definitiva no cargo de provimento efetivo de Agente de Administração, com a garantia de manutenção da carga horária original e de todos os seus direitos remuneratórios, nos termos do artigo 46 do Decreto 17.000. A íntegra do relatório técnico encontra-se disponibilizada no processo administrativo digital supracitado. Divinópolis, 28 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

IGOR ANDRADE LARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMEJ – EXTRATO DO 1º TA – ATA 530/2025 – PL 218/2025.

Contratada: FND Soluções Integradas Ltda. Objeto: Prorrogação até 03/11/2027. Ass: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2466E9D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 08/2026

Cessionário: Escola Vanessa Andrade Ginástica Artística, CNPJ 29.498.269/0001-21. Objeto: Autorização de uso, a título oneroso, pelo concedente ao cessionário, de bem público denominado Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, para realização do evento Festival de dança “Alem da Tela – Um mundo de Desenhos, Heróis e Emoções” no dia 16 de dezembro de 2026. Valor: R$ 677,52. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2EDA32C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/ FMS – EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 – CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 05.194.502/0001-14

Objeto: Conforme previsão da Lei 14.133/2021 (diploma ao qual o processo licitatório se vincula) e considerando o descumprimento das obrigações constadas nas cláusulas editalícias do Processo Administrativo Licitatório nº 59/2026 ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2026 ). fica instaurado o presente Processo Administrativo, sob responsabilidade da comissão, instituída através da portaria nº 351/2026, a fim de apurar a responsabilidade da empresa frente ao descumprimento contratual, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste ato para apresentação de defesa.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7A8917A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE PARECER TÉCNICO MOTIVADO DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL 064/2026

Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional - CORREF

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 411D4876

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TA 001/2026 – TCE 299/2026. VITÓRIA ALMEIDA SILVÉRIO.

Objeto: Fica alterado o período de vigência do estágio, passando o início do dia 29/09/2026 para o dia 28/09/2026 com término definido para 31/12/2026. Ass: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E57A7295

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1173/2026 – THAISE ALVES GOMES, ANHANGUERA, PEDAGOGIA

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 30/09/2026 até o dia 10/12/2026. Ass.: 29/09/2026

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 81C91543

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1178/2026 – KATIA DA SILVA RODRIGUES, ANHANGUERA, PEDAGOGIA

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 01/10/2026 até o dia 31/10/2026. Ass.: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DB3418BB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1180/2026 – MARIA CLARA MOURA COELHO, UNIFENAS, ODONTOLOGIA

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas. Prazo: 30/09/2026 até o dia 30/09/2026. Ass.: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1259CA0B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): ANNA LUIZA FERREIRA DA SILVA MAXIMO, TCE 228/2025.

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