DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Para que produza seus efeitos legais, publica-se o presente Resultado Complementar de Credenciamento.

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 437380B3

Jacuí/MG, 29 de setembro de 2026.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: A8FEB385

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº275/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°148/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº046/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra de eletricista para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de prédios públicos, escolas, unidades de saúde, praças, vias, espaços esportivos, áreas de lazer e demais locais sob responsabilidade do Município de Japaraíba/MG, incluindo, eventualmente, o atendimento a eventos e ações institucionais promovidos ou apoiados pela Prefeitura. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: 53.083.089 DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA CNPJ: 53.083.089/0001-63

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$95.685,00 (Noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 25 de setembro de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: C1154793

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº276/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº047/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para conservação e manutenção de vias públicas urbanas do Município de Japaraíba/MG, compreendendo a recomposição de pavimento asfáltico (operação tapa-buracos) e a implantação/adequação de redutores de velocidade (lombadas) em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Faixa 'C' do padrão DER/MG, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAVIMINAS LTDA CNPJ: 46.133.433/0001-16

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 25 de setembro de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº277/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°124/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras e serviços de reforma e adequação dos muros da sede da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, compreendendo serviços preliminares, demolições manuais e mecanizadas, escavações, infraestrutura (fundações), superestrutura (pilares e vigas cinta), demolição e execução de novo muro de arrimo, alvenarias de vedação e estruturais, revestimentos, impermeabilizações, pinturas, execução de passeio (calçada), fornecimento e instalação de guarda-corpo e portão metálico, além de demais serviços descritos no Projeto Básico e na Planilha Orçamentária de Custos.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: MALTA CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO LTDA

CNPJ: 23.068.764/0001-14

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$265.319,17 (Duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e dezessete centavos).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 06 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 28 de setembro de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 8CFDF0FB

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos previstos do art. 107 da Lei nº 14.133/21 e reajuste contratual, tendo como objeto do contrato a “Contratação de serviços especializados de medicina, incluindo consultas, procedimentos, sessões, exames especializados, ressonâncias, ultrassonografias, entre outros, por meio do CISVI (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica), visando atender às necessidades médicas dos munícipes de Japaraíba/MG”.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA R. VALE ITAPECERICA CNPJ: 00.639.952/0001-50

VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 238.458,31 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), sendo o reajuste do valor do contrato mediante o percentual de 4,443% (quatro vírgula, quatrocentos e quarenta e três por cento), com base na variação média do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 205/2025, com vencimento para 21 de setembro de 2026, passando a vigorar até 20 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 18 de setembro de 2026.

ELAINE MARIA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

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