DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 65, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Altera o Anexo I da Resolução CMDCA nº 65, de 12 de agosto de 2026, que dispõe sobre o cronograma para entrega e análise dos projetos governamentais financiados com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO MONLEVADE – CMDCA/JM, no uso de suas atribuições legais, e considerando a deliberação da Comissão de Avaliação e Seleção designada pela Resolução 53/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo I – Cronograma para Entrega e Análise dos Projetos da Resolução CMDCA nº 65, de 12 de agosto de 2026, que passa a vigorar com as seguintes datas:

ANEXO I

CRONOGRAMA PARA ENTREGA E ANÁLISE DOS

PROJETOS

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Resolução CMDCA nº 65, de 12 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 000014/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 000014/2026 , Processo Administrativo nº 000179/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TRECHO CARACTERIZADO COMO CANTEIRO CENTRAL/PISTA DE CAMINHADA, SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO

REPÚBLICA, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.

LAÉRCIO JOSE RIBEIRO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

João Monlevade, 29 de Setembro de 2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: A5A42697

Art. 3º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade/MG, 29 de setembro de 2026.

ARIANA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente do CMDCA/JM

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 9FFAA644

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL DO CONCORRÊNCIA Nº 000014/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 000014/2026 , Processo Administrativo nº 000179/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TRECHO CARACTERIZADO COMO CANTEIRO CENTRAL/PISTA DE CAMINHADA, SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO

REPÚBLICA, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.

LAÉRCIO JOSE RIBEIRO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

João Monlevade, 29 de Setembro de 2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: ED664DD4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026

Prefeitura Municipal de João Pinheiro - Processo Licitatório 147/2026 – Concorrência Eletrônica 012/2026 - Através de sua Agente de Contratação – Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 12/11/2026 10:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma dos banheiros do prédio da Prefeitura Municipal, em atendimento ao Plano de Trabalho pactuado na Indicação Parlamentar de N° 202440640007, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 29 de setembro de 2026.

JOSEANE MENDES DE ANDRADE

Nome Agente de Contratação –

Publicado por: Joseane Mendes de Andrade Código Identificador: 12B21A37

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO N° 152/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 152/2026

Espécie: Contrato

Contratada: DELTA SHOP DIST PROD HOSP LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais e correlatos, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, incluindo transporte, logística de distribuição, instalação domiciliar quando necessária, substituição de cilindros e suporte operacional, visando atender às demandas do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, da Unidade de

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