DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

patrimônio público municipal, a empresa VÓ LOURDES PRODUTOS ARTESANAIS, CNPJ nº 27.044.553/0001-00, com endereço na Fazenda dos Ferreiras e Lage Grande, na zona rural do munícipio de Santo Antônio do Monte/MG, cujo uso será a título precário, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, para realização do evento “FESTIVAL MINEIRIDADES-GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE DE LAGOA DA PRATA”, nas condições e prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso, parte integrante deste Decreto.

Art. 2º O permissionário, findo o prazo estabelecido no Termo de Permissão de Uso a que se refere o artigo 1º deste Decreto, se obriga a devolver os imóveis em perfeitas condições de uso, não lhe cabendo nenhuma indenização por benfeitoria eventualmente efetuada ou a qualquer título.

MATEUS SIVELLY BORGES

Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 1C5F1681

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PUBLICO O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 79/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: 364/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINEL DE SENHAS ELETRONICO PARA ATENDER A POLICLINICA I, ITEM RESTADO DESERTO NA DISPENSA ELETRONICA Nº 56/2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 16 de Setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 42307202

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PÚBLICO A NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 048/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 184/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS PARA O SETOR DE ZOONOSES/CATA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

DATA DE ABERTURA: 05/10/2026 ÀS 07h30 www.licitardigital.com.br

LAGOA DA PRATA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 02279627

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº046/2026/CMDCA - APAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS

CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 046/2026/CMDCA, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL – APAE.

DATA DE ABERTURA: 13/10/2026 ÀS 08h30

O edital na sua integra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 30/09/2026 no site www.lagoadaprata.mg.gov.br e na palataforma www.licitardigital.com.br

LAGOA DA PRATA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 77010936

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PUBLICO O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 78/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: 363/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPO FOSCO INQUEBRÁVEL PERSONALIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, 480 ML, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE REALIZADAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL.

DATA DE ABERTURA: 05/10/2026 ÀS 07h00 www.licitardigital.com.br

A Comissão de Planejamento e Monitoramento das Parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Lagoa da Prata/MG torna pública a CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 046/2026/CMDCA, ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMOGOS DE EXCEPCIONAL – APAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026/CMDCA, visando o custeio de atividade contínua, entre Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de recursos oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA e Associação de Pais e Amigos de Excepcional – APAE de Lagoa da Prata, visando a atender crianças com atraso no desenvolvimento e/ou com diagnóstico concluído de deficiência e o trabalho socioassistencial com a família, conforme o detalhado no Plano de Trabalho autorizado da OSC.

Valor: R$ 97.235,53 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) são oriundos do superávit do FIA decorrente de captações de anos anteriores.

Vigência: Outubro de 2026 à Setembro de 2027.

Lagoa da Prata, 29 de Setembro de 2026.

ADRIANA CRISTINA SILVA FERREIRA

Comissão de Planejamento e Monitoramento do CMDCA

Publicado por: Adriano Guimarães Vilela Código Identificador: ADD1F8BB

LAGOA DA PRATA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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