Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 30/09/2026 · pág. 133

DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Artigo 4º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 8.476/2025.

Artigo 5º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.699/2026.

Artigo 6º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.048/2025.

Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Muriaé/MG, 16 de setembro de 2026.

MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé

Homologo a presente Resolução, cumpra-se integralmente a mesma.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: EF109A32

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO ADESÃO 015/2026 - CONTRATO

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO ADESÃO Nº 015/2026 – OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO PARA ESTA AUTARQUIA ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PROCESSO Nº 007/2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB/ZM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATADA: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65 - VALOR TOTAL: R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS) - DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026 – VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027 -

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA - Diretora Geral do DEMSUR.

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
166	FRASCO REAGENTE TAMPA AZUL (TIPO SCHOTT) 100 mL com as seguintes características: Fabricado em vidro borosilicato 3.3. Capacidade 100 mL. Graduado de 20 a 80 mL, com subdisivão a cada 10 mL. Rosca GL 45. Fabricado de acordo com as Normas ISO 4796 1 e USP. Autoclavável a 121°C. Gravação em tinta cerâmica de alta durabilidade na cor branca. Tampa em polipropileno Azul autoclavável a 121°C. Zona de transição reta entre corpo e gargalo. Com borda de vidro com formato especial que evita vazamento (não necessita anel).	FR	30	R$ 14,00	R$ 420,00

Publicado por: Brenda Lacerda Bertussi Código Identificador: B995DDC5

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - LOCAÇÃO DE TERRENO EM MACUCO

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO 3º ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - OBJETO: A CONTRATANTE AJUSTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 008/2024 DE LOCAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA FAZENDA SÃO JOÃO DO MONTE E SÃO MATEUS NO DISTRITO DE MACUCO, ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS DOIS RESERVATÓRIOS DE PROPRIEDADE DESTA AUTARQUIA, AMBOS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO DISTRITO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) – DO PRAZO COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 4,22% (IPCA) DOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME CLÁUSULA 5ª (QUINTA) – DO REAJUSTAMENTO, INICIANDO-SE EM 03/10/2026 E ENCERRANDO-SE EM 03/10/2027, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES - LOCADOR: SR. CLOVIS FERNANDO PENA DEMARQUE – VALOR TOTAL: R$ 7.029,12 (SETE MIL, VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) FRACIONADO EM PAGAMENTOS MENSAIS NO VALOR DE R$ 585,76 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026 –

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA - Diretora Geral do DEMSUR.

Publicado por: Brenda Lacerda Bertussi Código Identificador: 261EBB03

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE TERRENO EM ITAMURI

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO 1º ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - OBJETO: A CONTRATANTE AJUSTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 020/2025 DE LOCAÇÃO DE TERRENO ONDE SE SITUAM 02 RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DO DEMSUR, JÁ EM OPERAÇÃO, RUA DO ROSÁRIO, Nº 578 - DISTRITO DE ITAMURI, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) – DO PRAZO COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 4,22% (IPCA) DOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME CLÁUSULA 5ª (QUINTA) – DO REAJUSTAMENTO, INICIANDO-SE EM 02/10/2026 E ENCERRANDO-SE EM 02/10/2027, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES - LOCADOR: SR. JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO – VALOR TOTAL: R$ 5.849,04 FRACIONADO EM PAGAMENTOS MENSAIS NO VALOR DE R$ 487,42 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026 –

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA - Diretora Geral do DEMSUR.

Publicado por: Brenda Lacerda Bertussi Código Identificador: D090390A

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 - SRP PRODUTOS QUIMICOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2026

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2026

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos químicos a serem utilizados no tratamento de água deste município, para manutenção desta Autarquia com ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS E RESERVA DE COTA.