DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
do EIV. Na sequência, a Conselheira Rita Carvalho Mansur trouxe à discussão o denominado “Plano Master Plan”, elaborado pela empresa Gerdau e apresentado, segundo relatado, ao Prefeito e a alguns gestores públicos, contendo propostas e ideias para implantação na cidade e desenvolvido pelo escritório de arquitetura de Gustavo Pena, em Belo Horizonte. A Conselheira informou que buscou informações sobre o estudo e que o projeto lhe foi apresentado, ocasião em que questionou o fato de a comunidade não ter sido consultada durante sua elaboração. Na condição de conselheira do Conselho das Cidades, sugeriu que o referido estudo seja apresentado ao colegiado, para conhecimento e discussão de seus membros. Em seguida, foi sugerida a alteração da data da próxima reunião, ficando estabelecido o dia 18 de novembro de 2026, às 15 horas, na Sala de Conferências. Foi também informado o recebimento de ofício da Associação dos Moradores do Bairro Soledade, o qual será incluído na pauta da próxima reunião. O Conselheiro Eduardo José Marcos Aarão manifestou preocupação em relação à altimetria dos edifícios localizados na Avenida Mariza de Souza Mendes, ponderando que a concentração de edificações poderá formar um corredor de prédios e prejudicar, para os moradores do Bairro Soledade, a visada da Serra. Citou, em especial, o edifício denominado Madri, manifestando o entendimento de que sua altimetria estaria acima do permitido pela legislação. As Conselheiras Maíra Alves Ferreira Passos e Rita Carvalho Mansur e o Conselheiro Cristian Elbio Andrich manifestaram entendimento diverso, afirmando que as edificações mencionadas se encontram dentro dos limites permitidos pela legislação. A Conselheira Regina Celi de Vasconcelos Almeida esclareceu que, caso uma edificação não esteja em conformidade com a legislação aplicável, o Habite-se não é concedido, ressaltando que a Gerência competente somente aprova aquilo que se encontra de acordo com as normas vigentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos conselheiros presentes.
RESOLVE,
Art. 1º. Retificar o Art.1º da Portaria PMOB/206 de 04 de maio de 2026 : onde se lê “ Exonerar ”, leia-se: “ Exonerar a pedido ”.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na referida Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 22 de setembro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 47E417A6
PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA PMOB/376, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. RETIFICA ART.1º DA PORTARIA PMOB/139, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Municipal 2.848, de 28 de fevereiro de 2025, RESOLVE,
Art. 1º. Retificar o Art.1º da PORTARIA PMOB/139, de 6 de abril de 2026: onde se lê “ Exonerar ”, leia-se: “Exonerar a pedido”.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na referida Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: E15AC99A
Ouro Branco, 22 de setembro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
PREFEITURA DE OURO BRANCO ORTARIA PMOB/367, DE 1 SETEMBRO DE 2026 EXONERA
GERENTE III
Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: D41B3A41
P
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar, a partir de 1 de setembro de 2026, Jânio Gomes de Barros do cargo de Gerente III, nomeado pela Portaria PMOB/52, de 11 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA PMOB 377, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS II
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Municipal 2.848, de 28 de fevereiro de 2025 e alterações,
RESOLVE,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 1 de setembro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 9A29AFBB
PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA PMOB/375, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º . Nomear, Maria Jose da Conceição Martinho Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços II, fazendo jus à percepção do vencimento Nível TV05, constante da Lei Municipal 2.848, de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. É parte integrante e indissociável desta portaria o Anexo I;
Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Ouro Branco, 22 de setembro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
RETIFICA ART.1º DA PORTARIA PMOB/26 de 04 de maio de 2026.
Prefeito Municipal
ANEXO I
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.77 da Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Municipal 2.848, de 28 de fevereiro de 2025,
Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador: 13B0A2DB
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