DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

PARCERIA: Condução do programa de preparo de Solo e manutenção dos implementos agrícolas (trator agrícola, distribuidor de calcário e grade aradora) para atender as demandas dos pequenos produtores da região do PA Buriti, afim de auxiliar os mesmos para o período de estiagem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.3.3.50.41, Ficha: 941. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$50.000,00. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretária Municipal de Agropecuária Interina, convenente, e, José Geraldo Rezende, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 6CC19CFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 183/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e o Associação Comunitária Rural Santo Aleixo , CNPJ nº: 21.876.904/0001-55. DATA: 21/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 4493/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, modalidade Emenda Impositiva, do Vereador Alex Moreira da Cruz, Emenda 6/2026, tendo como objeto da parceria a contratação de empreiteira (o) para construção da sede da Associação, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.3.3.50.41, Ficha: 941. CONTA CORRENTE DA OSC PARA RECEBIMENTO DO RECURSO : Conta Corrente nº: 48.809-7, AG nº: 4033-9, COOP.: SICOOB CREDICOPA. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/05/2027. VALOR: R$25.000,00. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretária Municipal de Agropecuária Interina, convenente, e, Lindomar Moreira da Cruz, representante OSC, conveniada.

Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 12746/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promover o 16º Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas de Paracatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.23.695.0044.2075.3.3.50.41, Ficha: 1.617. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 03 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$100.000,00. ASSINATURAS: Igor Araujo Diniz, Secretário Municipal de Turismo, convenente, e, Iris José Alves Silva, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 6B48A69A

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO / PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026 . Processo Licitatório nº 153/2026 – Tipo: Menor Preço Global, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EVENTOS E DESMONTAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas serão recebidas das 17h30m do dia 30/09/2026 até às 8h59m do dia 15/10/2026 com início da Sessão às 09h (horário de Brasília-DF), conforme Edital, disponível no Dep. de Licitações e nos sites: www.paracatu.mg.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.novobbmnet.com.br . Paracatu-MG, 29 de setembro de 2026.

DIEGO LIMA DE LIRA –

Pregoeiro/Agente de Contratação.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: A29DF180

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 226/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Feirantes de Paracatu , CNPJ nº: 20.208.989/0001-30. DATA: 24/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 7191/2026. OBJETO DA PARCERIA: Aquisição de mobiliário para revitalização da feira dos produtores de Paracatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.4.4.50.42, Ficha: 942. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$50.800,00. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretária Municipal de Agropecuária Interina, convenente, e, Valeria Cristina de Campos Cordeiro, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 910D1E71

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE FOMENTO Nº 289/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Moto Clube Aventureiros – Paracatu-MG , CNPJ nº: 14.139.439/0001-04. DATA: 25/09/2026. FUNDAMENTO : LEI

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 1F804D1C

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 6.817/2025

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 150/2025 (PROCESSO FINANCEIRO: 6.817/2025.)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e JULIANA CABRAL DE SÁ GUIMARÃES. Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE INOVAÇÃO DE PARACATU, SITUADO À RUA DOUTOR RUBENS BITTENCOURT, Nº 320, ANTIGO CHAVEIRO BRASÍLIA, CENTRO – PARACATU/MG. CEP: 38600-154. Prorrogação de Vigência. DATA: 02/09/2026 VENCIMENTO: 02/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei Federal n°14.133/2021 e Lei Federal n° 8.245/1991. ASSINATURAS: URBANO MEM DE SÁ pelo locatário e ÁREA 38 IMOBILIÁRIA LTDA pelo locador .

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 6A867070

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022

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