DOMRJAEMERJ 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4216
Inexistência nos quadros atuais da Administração Pública municipal de servidores efetivos com qualificações técnicas e habilitação legal para a execução dos serviços de instalação, manutenção e elaboração de PMOC em sistemas de climatização.
A prestação contínua dos serviços de manutenção preventiva e corretiva visa assegurar a conservação, o perfeito funcionamento e o prolongamento da vida útil dos equipamentos pertencentes ao patrimônio público.
Garante-se, assim, a continuidade das atividades administrativas e do atendimento ao público, proporcionando conforto térmico, segurança e ambiente salubre para os usuários e servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e das unidades de atendimento.
Cumprimento das exigências legais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.589/2018 , que torna obrigatória a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em edifícios de uso público e coletivo.
DO OBJETO/QUANTITATIVO E DAS ESPECIFICAÇÕES:
LOTE 1 –
Serviço Continuado Fixo mensal - Manutenção Preventiva/corretiva e instalação + PMOC
| SERVIÇO | QUANTIDADE | VALOR MENSAL UNITÁRIO | VALOR ANUAL |
|---|---|---|---|
| Manutenção Preventiva/corretiva e instalação + PMOC |
23 | X | X |
| Sede SMAS | Quantidade | ||
| Ar condicionado 18000 BTUs Consul | 1 | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Comfee | 1 | ||
| Ar condicionado 18000 BTUs Elgin | 1 | ||
| Ar condicionado 18000 BTUs Agratto | 1 | ||
| Ar condicionado 18000 BTUs Samsung | 1 | ||
| Ar condicionado 18000 BTUs britânia | 1 | ||
| Ar condicionado 18000 BTUs Vix | 1 | ||
| CRAS II Martins Costa | Quantidade | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Elgin | 1 | ||
| Ar condicionado 30000 BTUs Agratto | 1 | ||
| Ar condicionado 22000 BTUs Eletrolux | 1 | ||
| CRAS I Oscar Rudge | Quantidade | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Agratto | 1 | ||
| Ar condicionado 30000 BTUs Agratto | 1 | ||
| CRAS IV Humberto Antunes | Quantidade | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Agratto | 1 | ||
| Centro de Convivência do Idoso | Quantidade | ||
| Ar condicionado 22000 BTUs Eletrolux | 1 | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Philco | 1 | ||
| Ar condicionado 24000 BTUs Elgin | 1 | ||
| Ar condicionado 22000 BTUs Agratto | 1 | ||
| Programa Viver | Quantidade | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Vix | 1 | ||
| Sala dos Conselhos | Quantidade | ||
| Ar condicionado 24000 BTUs Midea | 1 | ||
| Serviço de Acolhimento | Quantidade | ||
| Ar condicionado 22000 BTUs Eletrolux | 1 | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Philco | 1 | ||
| CREAS | Quantidade | ||
| Ar condicionado 18000 BTUs Elgin | 1 | ||
| Ar condicionado 30000 BTUs Agratto | 1 | ||
| Ar condicionado 12000 BTUs Vix | 1 |
LOTE 2 - Estimativa de aquisição de Materiais, Peças e Insumos para Reposição conforme necessidade
| MATERIAIS | QUANTIDADE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Gás R22 – 13kg | 02 | ||
| Gás 410ª – 13kg | 02 | ||
| Gás R32A – 13kg | 02 | ||
| Capacitor 45/2,5 UF | 20 | ||
| Capacitor 2,5 UF | 20 | ||
| Compressor 12 Btus | 05 | ||
| Compressor 18 Btus | 05 | ||
| Compressor 22 Btus | 05 | ||
| Kit de instalação | 10 |
- Estimativa Do Valor Da Contratação
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme referências de preços levantadas na fase de planejamento da contratação.
O valor estimado será corroborado e, se necessário, atualizado mediante a realização da pesquisa de preços formal do processo administrativo, observados os parâmetros previstos na legislação aplicável, com a respectiva memória de cálculo e documentação das fontes utilizadas.
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