DOMRJAEMERJ 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4217

ANEXO VI FICHA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO Categoria: Título:

Parecer sintético:

Declaro não possuir conflito de interesses em relação à experiência avaliada.

Assinatura dos Avaliadores:

Mendes, _ de _____ de 2026.

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: E3B00C68

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 que entre si fazem, de um lado, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Otávio Gomes nº 395 – Centro, Vassouras – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.412.819/0001-52, neste ato representado pela ordenadora de despesa, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes, neste ato denominado CONTRATANTE e a Empresa MORO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP situada na Rua Gal. Ferreira do Amaral, nº 64, Centro, Miguel Pereira-RJ – CEP: 26.900-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.872.744/0001-90, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Eberson de Paula Luiz, cédula de identidade nº 20407171-6 e CPF 121.424.357-69, domiciliado na Álvaro Lemos, 191 – Nova Esperança, Paty do Alferes CEP 26.950-000, Paty do Alferes-RJ, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 5.360/2022, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato 032/2023 , decorrente do Pregão Presencial nº 010/2022, pelas cláusulas e condições seguintes:

RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023: Constitui objeto do contrato 032/2022 a contratação de empresa para compra de material de construção, conforme processo administrativo n° 5.360/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: art. 57, II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do CONTRATO Nº 032/2023 , com esteio no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES

O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 152.357,34 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária

As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026 assim classificados:

Natureza das Despesas: 02.06.15.451.0024.2.079 Fonte de Recurso: 1704 Programa de Trabalho: 3.3.90.30.00.00

PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência pelo período de doze meses, a partir de 26/09/2026 até 25/09/2027. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições referidas no contrato, permanecendo as mesmas inalteradas. CLÁUSULA SEXTA - da Publicação e Controle

Após a assinatura do presente Termo, deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, na imprensa oficial, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia do mesmo, na forma e no prazo determinado por este.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito. Vassouras, 24 de setembro de 2026.

RUBENS DA PENHA DE ANDRADE LAGE

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Vassouras Ordenador da despesa

Moro Tintas e Materiais de Construção EIRELI-EPP EBERSON DE PAULA LUIZ

Publicado por: Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: 833F6600

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 que entre si fazem, de um lado, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Otávio Gomes nº 395 – Centro, Vassouras – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.412.819/0001-52, neste ato representado pela ordenadora de despesa, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes, neste ato denominado CONTRATANTE e a Empresa LUZ COR COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS EIRELI EPP situada na Rua Capitão Zenobio, nº 23 – Centro – Paty do Alferes/RJ – CEP: 26950-000 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.511.400/0001-67, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Eberson de Paula Luiz, cédula de identidade nº 20407171-6 – DETRAN/RJ, domiciliado na Rua Álvaro Lemos, nº 191 – Nova Esperança – Paty do Alferes/RJ – CEP: 26950-000, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 5.360/2022, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato 033/2023 , decorrente do Pregão Presencial nº 010/2022, pelas cláusulas e condições seguintes:

RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023: Constitui objeto do contrato 033/2022 a contratação de empresa para compra de material de construção, conforme processo administrativo n° 5.360/2022.

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