DOMRJAEMERJ 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4217
O Instituto de Previdência do Município de Vassouras - RJ, no uso de suas atribuições, torna público que receberá propostas comerciais das empresas interessadas no serviço descrito abaixo, de acordo com as exigências e especificações de cada item no Termo de Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. Vas-020422/000360/26. Prazo para envio de propostas:
Descrição Resumida do Objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UNIDADE | CONSUMO ESTIMADO |
|---|---|---|---|
| 1 | contratação de empresa certificadora de auditoria de certificação do Programa Pró Gestão RPPS (conforme especificações no termo de referência) |
serviço | 12 meses |
A proposta e solicitação do Termo de Referência completo Deverão ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected] e pelo sitio eletrônico do FUPREVAS – Fundo de Previdência da cidade de Vassouras/RJ fuprevas.rj.gov.br Telefone para contato: (24) 2471 – 1709 (ramal 1595 – (setor de compras)
Publicado por: Flavia Fabiane Rodrigues Lourenço Seraphim Código Identificador: BC2A82B1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026
Processo Administrativo SEI nº: VAS-020422/000333/2026.
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Vassouras – FUPREVAS, CNPJ nº 06.134.286/0001-84.
Contratada: GEPREV Soluções Inteligentes Ltda., CNPJ nº 40.738.782/0001-85.
Objeto: fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão previdenciária, em ambiente web e no modelo de software como serviço (SaaS), para gerenciamento das atividades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, conforme o Termo de Referência.
Valor total estimado: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida prorrogação nos termos contratuais e legais.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.
FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA
Diretor-Executivo Presidente FUPREVAS
Publicado por: Flavia Fabiane Rodrigues Lourenço Seraphim Código Identificador: B2F0BECF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ERRATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ AVISO DE ERRATA
Torna pública a errata da Publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dia 23/09/2026, edição 4211.
ONDE SE LE:
Departamento de Atenção em Saúde.
LEIA-SE CORRETO: Divisão de Tecnologia da Informação.
Ratificam-se as demais informações do aviso ora retificado.
ANA LÚCIA DE ABREU GOMES. Diretora Setor de Compras. Sec. Municipal de Saúde de Vassouras.
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 630F5FEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS-RJ AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
A Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conjunto com a Divisão de Tecnologia da Informação, torna pública, para conhecimento dos interessados, que realizará fase preparatória para procedimento licitatório na modalidade de Registro de Preço, através do Processo Eletrônico SEI nº 020405/001179/2026, nos termos da Lei 14.133/2021 e seu regulamento, com o objetivo de selecionar propostas para aquisição de suprimentos de toners, tintas, cilindros fotocondutores e materiais para manutenção preventiva e corretiva(cabeça de impressão) para as impressoras da Secretaria de Saúde, seus setores, departamentos e Unidades Básicas de Saúde.
Os interessados em participar deverão se manifestar no prazo de oito dias úteis a contar da data de publicação deste aviso, conforme art. 86 da Lei 14.133/2021 e art. 6 do Decreto municipal 5.569 de 04 de Janeiro de 2024.
Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência no endereç[email protected] ou solicitar maiores informações através do telefone 0800 748 7813.
Vassouras-RJ, 30 de setembro de 2026.
LILIAMARQUES SIMÕES RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde Mat. 302295-1
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: F13528E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022
Locatário: Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
Locadora: Luciane Lima de Araújo
Objeto: Reajustar o valor do aluguel e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato n.° 101/2022 que tem como finalidade a locação do imóvel situado na Rua Elpídio José Pereira, n.° 2, lote 06, Santa Amália, Vassouras/RJ, CEP: 27.700-000, a fim de abrigar o Posto de Saúde da Família do bairro Santa Amália Valor: O aluguel mensal, reajustado em 3,34 % (Três vírgula trinta e quatro por cento) de acordo com o índice apurado na Tabela IGPM/FGV, passará de R$ 4.153,77 (Quatro mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) para R$ 4.292,50 (Quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos),perfazendo o valor total de R$ 51.510,00 (Cinquenta e um mil, quinhentos e dez reais)
Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar em 01/10/2026 e findar em 30/09/2027, podendo ser prorrogada nos limites
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 40F322E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 167 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 167 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Nomeação - faz
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