DOMRJAEMERJ 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4218

Publicado por: Jorge Luis de Souza Mendes Código Identificador: FF751751

CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº16/2026 , enquadrada no inciso I do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, com base nos despachos do Setor de Compras, Contabilidade, Diretor de Licitações, Procuradoria e demais documentos e informações acostados nos autos, determinando a contratação da Empresa AV CONSTRUTECH LTDA - inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/MF sob o nº 45.975.909/0001-01 , e a emissão da Nota de Empenho. Determino ainda a publicação deste termo junto ao Diário Oficial do Município e em sítio próprio da Câmara Municipal.

Câmara Municipal, em 01 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE Presidente

Publicado por: Jorge Luis de Souza Mendes Código Identificador: 137DC7AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 032/2023; 033/2023 E 034/2023

Na publicação referente aos terceiros termos aditivos aos contratos nº 032/2023; 033/2023 e 034/2023, publicado na edição do DOMERJ do dia 01/10/2026 onde foram realizadas as seguintes retificações:

Onde se lê:

… neste ato representado pela ordenadora de despesa, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes.

Leia -se:

... neste ato representado pelo ordenador de despesa, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Rubens da Penha de Andrade Lage.

FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA

Diretor-Executivo Presidente FUPREVAS

Publicado por: Flavia Fabiane Rodrigues Lourenço Seraphim Código Identificador: BCDE661D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026

Processo Administrativo SEI nº: VAS-020422/000333/2026. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Vassouras – FUPREVAS, CNPJ nº 06.134.286/0001-84.

Contratada: GEPREV Soluções Inteligentes Ltda., CNPJ nº 40.738.782/0001-85.

Objeto: fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão previdenciária, em ambiente web e no modelo de software como serviço (SaaS), para gerenciamento das atividades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, conforme o Termo de Referência.

Valor total estimado: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida prorrogação nos termos contratuais e legais.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA

Diretor-Executivo Presidente FUPREVAS

Publicado por: Flavia Fabiane Rodrigues Lourenço Seraphim Código Identificador: 0CEBFCBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio aos seguintes servidores, nos períodos abaixo:

As demais informações permanecem inalteradas.

RUBENS DA PENHA DE ANDRADE LAGE

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Vassouras - RJ, 01 outubro de 2026.

Publicado por: Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: 4B0C8308

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026

Processo Administrativo SEI nº: VAS-020422/000212/2026.

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Vassouras – FUPREVAS, CNPJ nº 06.134.286/0001-84. Contratada: W A M INTERCOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ nº 05.889.216/0001-73.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de solução integrada de telefonia virtual IP (VoIP)

Valor total estimado: R$ 7.160,40 (sete mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida prorrogação nos termos contratuais e legais. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Vassouras, 11 de agosto de 2026.

CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: A49BE72A

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio aos seguintes servidores, nos períodos abaixo:

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