DOMRJAEMERJ 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4218
| Ramalho Bello | Administrativo | 11/11/2026 – | 30 dias | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Cristiano dos Santos Barreto |
101800-0 | Arquiteto | Urbanismo e Patrimônio Histórico |
03/11/2026 02/12/2026 – |
a 30 dias |
| Delci Dutra Dias | 102046-3 | Auxiliar de Serviços Gerais |
Educação | 01/10/2026 30/10/2026 – |
a 30 dias |
| Solange Aparecida de Faria |
101256-8 | Auxiliar de Serviços Gerais |
Educação | 01/10/2026 29/12/2026 – |
a 90 dias |
| Vanderlei Vales de Freitas |
100688-6 | Auxiliar de Serviços Gerais |
Educação | 18/09/2026 16/12/2026 – |
a 90 dias |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N°6.316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com base na Lei Municipal nº. 3.857, de 23 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Prefeitura Municipal de Vassouras, 23 de setembro de 2026.
CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: CEDA502A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio aos seguintes servidores, nos períodos abaixo:
| Servidor | Matrícula | Cargo | Secretaria | Período de Gozo |
|---|---|---|---|---|
| Paloma Renata do Val Carvalho Silva |
110330-0 | Enfermeiro | Saúde | 01/12/2026 à 29/01/2027 - 60 dias |
| Andrea Pereira dos Santos |
110153-6 | Enfermeiro | Saúde | 01/11/2026 à 30/11/2026 -30 dias |
| Elcilane Gonçalves Santos |
110280-0 | Telefonista | Saúde | 01/10/2026 à 29/12/2026 -90 dias |
| Débora Saldanha Fernades |
510049-6 | Telefonista | Saúde | 01/12/2026 à 30/12/2026- 30 dias |
| Marcelo Silva Pereira | 110067-0 | Motorista | Saúde | 01/12/2026 à 31/12/2026 – 30 dias |
| Aoselina Aparecida Calabar Ribeiro |
110017-3 | Merendeira | Saúde | 01/10/2026 à 30/10/2026 – 30 dias |
| Ana Carolina de Queiros e Feijo |
110440-3 | Nutricionista | Saúde | 01/11/2026 à 30/11/2026 – 30 dias |
| Márcia Oliveira de Almeida |
110014-9 | Merendeira | Saúde | 01/01/2027 à 30/01/2027 – 30 dias |
| Ilza Maria de Souza Batista |
510305-3 | Aux. de Serv. Gerais | Ass. social | 01/10/2026 à 30/10/2026 – 30 dias |
| Priscila de Freitas | 100945-1 | Assistente Social | Ass. Social | 01/11/2026 à 30/11/2026 – 30 dias |
| Antônio Carlos Pereira de Lima |
510232-4 | Pedreiro | Ass. social | 01/11/2026 à 30/11/2026 – 30 dias |
Prefeitura Municipal de Vassouras, 25 de Setembro de 2026.
CLAÚDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO Secretária de Administração
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: B24730A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio à seguinte servidora, no período abaixo:
| Servidor | Matrícula | Cargo | Secretaria | Período de Gozo |
|---|---|---|---|---|
| Sayonara Cardoso | 100217-1 | Professor do 1.º ao 5.º Ano |
Educação |
28/09/2026 a 26/12/2026 – 90 dias |
Prefeitura Municipal de Vassouras, 30 de setembro de 2026.
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.146.293,00 ( Um milhão, Cento e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais ), conforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
03.01 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.0040.2247 Manutenção dos Servidores de Saúde
3190.11.00.1500 Vencimentos e Vant Fixas Pessoal Civil R$ 446.293,00
10.301.0044.2195 Manutenção da Atenção Básica 3190.11.00.1500 Vencimentos e Vant Fixas Pessoal Civil R$ 320.000,00
10.302.0043.2201 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 3190.11.00.1500 Vencimentos e Vant Fixas Pessoal Civil R$ 320.000,00
10.305.0128.2216 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
3190.11.00.1500 Vencimentos e Vant Fixas Pessoal Civil R$ 60.000,00
Art. 2° - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1°, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
03.01 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.0040.2193 Manutenção dos Conselhos de Saúde 3390.30.00.1500 Material de Consumo R$ 100,00 3390.36.00.1500 Outros Serv T P Física R$ 100,00 3390.39.00.1500 Outros Serviços de T P Jurídica R$ 100,00
10.122.0040.2247 Manutenção dos Serviços de Saúde 3190.13.00.1500 Obrigações Patronais R$ 35.100,00 3191.13.00.1500 Contribuições Patronais R$ 852.915,00 3390.08.00.1500 Diárias – Civil R$ 37.784,00
3390.33.00.1500 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 990,00 3390.39.00.1500 Outros Serv T P Jurídica R$ 6.736,00
3390.40.00.1500 Serviços Tecn. Informação e Comunicação R$ 58.293,00
10.301.0044.2195 Manutenção da Atenção Básica 3390.39.00.1500 Outros Serviços de T P Jurídica R$ 105,00 4490.51.00.1500 Obras e Instalações R$ 10,00
10.302.0043.2201 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 449052.00.1500 Equipamentos e Material Permanente R$ 60,00
10.305.0128.2216 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 3390.91.00.1500 Sentenças Judiciais R$ 154.000,00
Artº. 3° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogando–se as disposições em contrário.
CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: E357BDED
Prefeitura Municipal de Vassouras, Em 01 de outubro de 2026.
Certifico que este Decreto foi afixado em local próprio nesta Prefeitura em 01 de outubro de 2026.
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