DOMRJAEMERJ 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4218

condições descritas no edital licitatório n° 3/2026, na forma da tabela abaixo:

1.2 Valor total da Ata de Registro de Preço Reequilibrada: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

2. DAS INALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2026:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas na Ata de Registro de Preços n° 019/2026, não modificadas por este Instrumento, inclusive sua vigência que permanecerá até 4 de junho de 2027.

DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE E INFLUENZA TIPO A E TIPO B. PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CASOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS , dia 15/10/2026, às 09:00h . Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra . Contato: 0800 4787 813 e [email protected].

TAYANA M. LAVINAS

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: 25C52B91

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2023

3. DA PUBLICAÇÃO:

Incumbirá à Secretaria Municipal de Saúde publicar este Instrumento nos veículos de divulgação que as normas legais exigir.

E, por estarem justos e acordados, assinam este Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, diante de 02 (duas) testemunhas.

Vassouras/RJ, 30 de setembro de 2026.

LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Dimaster-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA SUEMA TUSSI BRUNELO

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 18837815

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 927492-08/2026, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA

EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2023

Locatário: Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde

Locador: Luiz Antônio Pereira de Souza

Objeto: Prorrogar o prazo do contrato originário, por mais 06 (seis) meses, da locação do imóvel sito à Rua Dr.º Henrique Borges, n.° 54, Santa Amália, Vassouras/RJ, a fim de abrigar, temporariamente, cães e gatos desse município que encontram-se em situação de rua.

Valor: R$ 3.057,98 (Três mil, cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais,perfazendo o valor anual de R$ 36.695,76 (Trinta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar em 03/10/2026 e findar em 02/10/2027, podendo ser prorrogada nos limites da lei.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 84A52E6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS LEI N.º 3.940, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.

Art. 2º - Fica aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), conforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas.

14.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0163.2270 Bloco da Proteção Social Especial 3390.14.00.1660 Diária Civil R$ 15.000,00

08.244.0164.2271 Bloco da Proteção Social Básica 3390.14.00.1660 Diária Civil R$ 15.000,00

Art. 2° - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1°, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.

14.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0163.2270 Bloco da Proteção Social Especial 3390.30.00.1660 Material de Consumo R$ 15.000,00

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