DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
17.906.314/0001-50, neste ato representado por de seu Prefeito Municipal, Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, inscrito no CNPJ sob nº 21.406.451/0001-01,representado por de seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa FOGAO DA ROCA E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o nº 34.522.027/000166, denominada CONTRATADA , celebram o contrato 675/2026, para a locação de estruturas e equipamentos para eventos, bem como prestação de serviços de infraestrutura montagem de estruturas, banheiros químicos e outros serviços necessários à realização de eventos municipais, para o municipio de SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo licitatório nº 008/2025 e Pregão Eletrônico de nº 007/2025, O valor do contrato é de R$ 3.133,26 (três mil cento e trinta e três reais e vinte e seis centavos). As despesas do contrato serão amparadas po dotações próprias do municipio.
Caxambu, 09 de Setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do Consórcio CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 262F55E9
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2026 O MUNICÍPIO DE LAMBARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.877.200/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG , inscrita no CNPJ n°21.406.451/0001-01, representada por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa ORISVALDO SILVA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.169.061/0001-01, denominada CONTRATADA, celebram o contrato 677/2026, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o município de LAMBARI de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 038/2025 e Pregão Eletrônico de nº 025/2025. O valor total do contrato é R$ 1.824,95 (mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). As despesas serão amparadas por dotação próprias do município.
Caxambu,10 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do Consórcio CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: B0752C9C
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2026 O MUNICÍPIO DE LAMBARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.877.200/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG , inscrita no CNPJ n°21.406.451/0001-01, representada por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-12, denominada CONTRATADA, celebram o contrato 679/2026, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o município de LAMBARI de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 038/2025 e Pregão Eletrônico de nº 025/2025. O valor total do contrato é R$ 1.693,96 (mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). As despesas serão amparadas por dotação próprias do município.
Caxambu,10 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: EE71C5EC
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2026 O MUNICÍPIO DE LAMBARI pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.877.200/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG , inscrita no CNPJ n°21.406.451/0001-01, representada por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa ODETE MARIA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.897.289/0001-21, denominada CONTRATADA, celebram o contrato 680/2026, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o município de LAMBARI de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 038/2025 e Pregão Eletrônico de nº 025/2025. O valor total do contrato é R$ 2.889,99 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). As despesas serão amparadas por dotação próprias do município.
Caxambu,10 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do Consórcio CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 48943145
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG RESCISÃO BILATERAL E AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 116/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 052/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008/2023 RESCISÃO BILATERAL E AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 116/2026
PARTES : MUNICÍPIO DE SERRANOS/ EMPRESA JG SST SEGURANCA DO TRABALHO & CONSULTORIA LTDA. ÓRGÃO INTERVENIENTE CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG. OBJETO : serviços TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM CUMPRIMENTO A NOVA EXIGÊNCIA DO E- SOCIAL SST DO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA A TRANSMISSÃO DOS TEMAS S-2210, S-2220 e S-2240. DATA :29.09.2026
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