DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
BASE LEGAL : Inciso V do Artigo 137º e Inciso II do Artigo 138º, todos da Lei Federal de nº 14.133/2021.
Publicado por:
Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 7958B592
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP
SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE – EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 81/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de materiais e amostras destinados à Vigilância Laboratorial do AMVAP SAÚDE, compreendendo o recebimento das remessas na sede da Contratante, em Uberlândia/MG, e o transporte e entrega nos destinos previamente definidos, conforme rotas, frequências e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Após análise do procedimento, o certame foi declarado FRACASSADO , em razão da ausência de propostas classificadas e/ou da inabilitação dos licitantes, conforme decisão constante nos autos. Mais informações pelo e-mail: [email protected].
Uberlândia/MG, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: BEDDC394
SETOR DE LICITAÇÕES DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DPV- 24/2026
Contratada: DIVISEG Engenharia e Segurança Ltda
Objeto: contratação da empresa DIVISEG Engenharia e Segurança Ltda para a prestação de serviços de adequações a projeto de prevenção de combate a incêndio e pânico da Câmara Municipal de Arcos/MG.
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Autorização: Hernane Honorio Dias
Data: 30/09/2026
Publicado por: Nathália Glauce Almeida C. Teixeira Código Identificador: 39259C1F
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Processo licitatório nº 44/2026
Dispensa nº 17/2026
Contratante: Câmara Municipal de Arcos Contratada: NG Reservatórios Metálicos LTDA
Objeto: Contratação da empresa NG Reservatórios Metálicos LTDA, para aquisição de reservatório metálico tubular para armazenamento de água para reserva técnica de incêndio (RTI) da Câmara Municipal de Arcos/MG.
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Autorização: Hernane Honorio Dias Data: 30/09/2026
Publicado por: Nathália Glauce Almeida C. Teixeira Código Identificador: 4284716E
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA
CAMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026
Considerando os atos até aqui praticados e as justificativas anexas, AUTORIZO o ato de dispensa de licitação do Processo de Despesa de Pequeno Valor nº 24/2026, nos termos do art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2.021. O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – Amvap Saúde, inscrito no CNPJ 18.151.467/0001-06, representado neste ato pelo seu Presidente, torna público que será contratado o fornecedor, especializada para a prestação de serviços de organização, higienização e acondicionamento do arquivo físico do Consórcio AMVAP SAÚDE.
A empresa a ser contratada COMANDO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.509.756/0001-99, pelo valor global de R$ R$2.500,00 (dois mil e quietos reais) com entrega imediata, contados a partir da assinatura e emissão da ordem de compras (OC), e de pronto pagamento, nos termos do art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2.021.
Uberlândia-MG, 30 de setembro de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA
Presidente AMVAP Saúde
Publicado por: Francisco Bruno Rodrigues da Silva Código Identificador: A39C15F3
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV, do art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Argirita, promulga:
CONSIDERANDO que o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi pela aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício 2023;
CONSIDERANDO que o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação das contas do Poder Executivo; CONSIDERANDO que o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi aprovado por unanimidade de seus membros. CONSIDERANDO o respeito às Leis Municipais, Estaduais e a Constituição Federal,
Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2023, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.‖
Art. 2 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Publique-se. Cumpra-se.
Argirita, 30 de Setembro de 2026
MÁRCIO MUNIZ ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Argirita
Publicado por: Marcio Muniz Alves Código Identificador: CA0CE998
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 4
Processo nº 43/2026 Dispensa nº 16/2026 Contratante: Câmara Municipal de Arcos