DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

dimensões de 3 m de comprimento, 0,3m de largura e 0,6m de altura, com capacidade de carga de no mínimo 45T por eixo.

02 Mata-burro metálico em trilho ferroviário TR32, dimensões 2,5M de comprimento, 3.6M de largura, sendo 05 vigas TR32 com 2,5M e 08 travessas de 3,6M de perfil U, laminado de 4‖ (01 alma), soldados por processo mig, com pintura fundo anticorrosivo e faixa sinalizadora nas laterais, incluindo cabeceiras para assentamento com concreto, com dimensões de 3.6M de comprimento, 0,3M de largura e 0,6M de altura, com capacidade de carga de no mínimo 45T por eixo. 03 Mata-burro metálico em trilho ferroviário TR37, dimensões 3M de comprimento, 3M de largura, (02 módulos) sendo 06 vigas TR37 com 3M e 10 travessas de 3M de perfil U, laminado de 4‖ (01 alma), soldados por processo mig, com pintura fundo anticorrosivo e faixa sinalizadora nas laterais, incluindo cabeceiras para assentamento com concreto, com dimensões de 3M de comprimento, 0,3M de largura e 0,6M de altura, com capacidade de carga de no mínimo 45T por eixo, incluindo também parafusos, porcas, arruelas e peças para ligação entre os módulos.

04 Mata-burro metálico em trilho ferroviário TR37, dimensões 2,5M de comprimento, 4,2M de largura, (02 módulos) sendo 07 vigas TR37 com 2,5M e 10 travessas de 4,2M de perfil U, laminado de 4‖ (01 alma), soldados por processo mig, com pintura fundo anticorrosivo e faixa sinalizadora nas laterais, incluindo cabeceiras para assentamento com concreto, com dimensões de 4,2M de comprimento, 0,4M de largura e 0,6M de altura, com capacidade de carga de no mínimo 45T por eixo, incluindo também parafusos, porcas, arruelas e peças para ligação entre os módulos.

Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected] , contendo as seguintes informações/documentos:

a) Estimativa de consumo conforme itens da planilha (quantidade a ser registrada);

Somente poderão participar desta IRP, os municípios consorciados ao CIGEDAS.

O prazo limite para envio da manifestação será de até 8 (oito) dias úteis, a contar da data de disponibilização desta IRP.

Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] .

São João del-Rei, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente do CIGEDAS

Publicado por: Ricardo de Souza Rocha Código Identificador: 389D19DD

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO DESPACHO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 017/2026

DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO

66.845.977/0001-18, AUTORIZANDO, pois, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site do CISREC.

JOCIMAR CESAR BRANDÃO Presidente do CISREC

Publicado por: Aline Marçal de Oliveira Código Identificador: D69CEBE2

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024

CONTRATANTE: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14.

CONTRATADA: Ferreira Reflorestamento e Construtora, CNPJ nº 04.066.046/0001-64.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para implantação da Etapa 3 do Aterro Sanitário Regional de Janaúba/MG.

OBJETO DO ADITIVO: Recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, mediante atualização dos preços unitários da planilha orçamentária com base nas tabelas referenciais SICOR-MG (abril/2026) e SINAPI-MG (agosto/2026), conforme Relatório Técnico de 25/09/2026, mantidos o objeto, os quantitativos e as especificações técnicas.

VALOR ACRESCIDO: R$ 364.742,20 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), correspondente a aproximadamente 6,21% do valor inicial.

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: de R$ 5.871.046,43 para R$ 6.235.788,63 (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).

VALOR DA 2ª FASE DA ETAPA 03: R$ 2.154.491,20 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos).

GARANTIA: complementação para 5% do valor da 2ª Fase, totalizando R$ 107.724,56, no prazo de 10 dias úteis contados da assinatura.

VIGÊNCIA: inalterada, com termo final em 26/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22, 33903900, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, Fonte 1500000000, Recursos Não Vinculados de Impostos, exercício de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição Federal; arts. 96, 98, 124, II, "d", e 131, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta, item 6.2, do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ricardo da Silva Paz, Presidente, pelo CONTRATANTE; Jadson Ferreira Dias, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2025 e do Primeiro Termo Aditivo não alteradas pelo presente instrumento.

Janaúba/MG, 30 de setembro de 2026.

À Gerência de Licitações do CISREC

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente da União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 14D030CB

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo em tela e o ADJUDICO a PLENUM GOVTECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº

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