DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057 2026 PE 022 2026

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 059/2026 – RINALDO PEDROSO & CIA LTDA – ME. CNPJ: 09.174.818/0001-03. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios prontos para o consumo, para o café da manhã dos servidores do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos – valor estimado de R$ 102.656,00 (Cento e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). Vigência: 30/09/2026 até 30/09/2027. Ouro Fino, 30 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 1B06A121

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026 - Acusado o recebimento do procedimento licitatório nº 057/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, homologo o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos - Ouro Fino, 25 de setembro de 2026 -

WALTER LUIZ PEREIRA - Diretor do DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: DFDF23DC

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº078/2026

PORTARIA Nº078/2026

Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 103, inciso II alínea "a" da Lei Orgânica Municipal,

• Considerando a concessão de aposentadoria do servidor, nos termos do art.30, inciso V, da Lei nº1509 de 19 de março de 1991, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o servidor Claudino dos Reis, MASP 100085, Cargo de Oficial de Saneamento, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Ouro Fino, 30 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA

Diretor do DMAAE

Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: 7A03B8AE

O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Licitatório nº 095/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação continuada e integrada de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST e Saúde Ocupacional, compreendendo assessoria técnica, elaboração, implantação, atualização e acompanhamento de programas, laudos e documentos ocupacionais, gerenciamento de riscos ocupacionais e psicossociais, gestão dos eventos de SST do eSocial, realização de exames ocupacionais, clínicos, laboratoriais, complementares e de imagem, avaliações ocupacionais e ações de promoção da saúde, destinados aos servidores do DAE de João Monlevade/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A retificação decorre da análise de impugnação apresentada ao instrumento convocatório e compreende, dentre outros ajustes, a compatibilização das disposições relativas à subcontratação parcial; correção de duplicidades de exames na planilha; adequação do escopo dos serviços; compatibilização das regras referentes ao LOTE ÚNICO e à forma de apresentação dos lances; uniformização de prazos procedimentais; adequação de disposições relativas à validade documental; e demais ajustes necessários à coerência entre o Edital e seus anexos.

Em razão das alterações promovidas e considerando sua repercussão na formulação das propostas, fica REABERTO O PRAZO do certame, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Presidência da República

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026, às 08h00. INÍCIO DA DISPUTA: 20/10/2026, às 08h10.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado FORMA: Eletrônica. PLATAFORMA ELETRÔNICA: LICITAR.DIGITAL.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados nos meios oficiais de divulgação do certame e na plataforma eletrônica utilizada para realização da licitação.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas pela retificação. João Monlevade/MG, 30 de setembro de 2026.

FERNANDA DE OLIVEIRA CÉZAR

Pregoeira - DAE

Publicado por: Eder Lucio Rocha Código Identificador: C3CB14A8

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

O DAE – Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade/MG , por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que, após o julgamento do recurso administrativo referente aos itens 03, 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 018/2026, fica CONVOCADO o Fornecedor F08 – ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA., bem como ficam CIENTES os demais licitantes interessados , para a retomada da sessão pública no dia 01 de outubro de 2026, às 08h00 , por meio da plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

A sessão será retomada para negociação dos valores com o licitante subsequentemente classificado, análise da aceitabilidade da

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