Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 01/10/2026 · pág. 71

DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Utilização nas Vias do Município, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO , tudo na forma da Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 19 de outubro de 2026, às 08h e 00 min. , pela Plataforma de Licitações Online – Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas GeraisCEP 37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br

3) Prefeitura de Conceição do Rio Verde – Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00132/2026 – Pregão Eletrônico nº 00053/2026 - SRP. Objeto da presente licitação refere-se o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais Esportivos para a Prática de Jiu Jitsu, em atenção a Emenda Impositiva n°7, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO , tudo na forma da Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 08h e 00 min. , pela Plataforma de Licitações Online – Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas GeraisCEP 37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br

4) Prefeitura de Conceição do Rio Verde – Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00137/2026 – Pregão Eletrônico nº 00054/2026 - SRP. Objeto da presente licitação refere-se o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos de 28 e 45 lugares, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Cultura, Esportes e Saúde, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO , tudo na forma da Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 08h e 00 min. , pela Plataforma de Licitações Online – Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais- CEP 37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br

5) Prefeitura de Conceição do Rio Verde – Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00138/2026 – Pregão Eletrônico nº 00055/2026 - SRP. Objeto da presente licitação refere-se a Contratação de empresa visando a prestação de Serviços de Reforma (troca de lona e pintura), Transporte e Instalação de Toldos no Prédio da Prefeitura Municipal, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO , tudo na forma da Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 08h e 00 min. , pela Plataforma de Licitações Online – Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou junto aos Membros da Equipe de apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais- CEP 37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br

Publicado por: Jhovana Oliveira Martins Código Identificador: 5A263BD3

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 060/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026.

CONTRATANTE: Município de Cônego Marinho – MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39.

CONTRATADA: ALVES MOURA ENGENHARIA LTDA,CNPJnº. 25.348.131/0001-95.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal João Lopes Corrêa, localizada na Comunidade de Dourados, Zona Rural do Município de Cônego Marinho–MG, contemplando os serviços e intervenções previstos no projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, visando à recuperação adequada e melhoria da infraestrutura da unidade escolar.

VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da publicação do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 06.01.03.12.361.0016.3025 – Investimento nas Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44905100 – Obras e Instalações; Fonte: 1571000000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Outros Repasses; Ficha: 0714.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Cônego Marinho–MG, 30 de setembro de 2026.

JOÃO WHELLINGTON DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Berenice Alves Barbosa Código Identificador: AFACE78D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

GABINETE

DECRETO Nº 03608 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000, 00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 03608 de 30 de SETEMBRO de 2026.

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 240.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) CONGONHAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 1780 de 30 de SETEMBRO de 2026,

D E C R E T A:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE