DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
Art. 13 . Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 14 . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SAMUEL BARRETO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Vinicius Aguiar Código Identificador: A4FBAE3F
Coração de Jesus/MG, 23 de setembro de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO
DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA Nº 90/2026
Prefeito Municipal de Coração de Jesus/MG
Publicado por: Vinicius Aguiar Código Identificador: 9635C6E9
DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA Nº 88/2026
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO E COORDENADOR DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE :
Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA EDIERIAN CARDOSO LIMA, CPF: 134.321.346-06, RG: MG- 19.771.668, nomeada pela portaria 17/2026, para o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a partir de dia 01 de setembro de 2026.
Art. 2°. EXONERAR o Senhor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA , CPF: 188.166.266-74, RG: MG- 23.703.058, nomeada pela portaria 66/2026, para o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de COORDENADOR DE INCENTIVO A CULTURA , a partir de dia 01 de setembro de 2026.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de 01 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
.
NOMEIA COORDENADOR DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL E REGIONAL
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA EDIERIAN CARDOSO LIMA, RG MG- 19.771.668, CPF:134.321.346-06, para ocupar o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de COORDENADOR DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL E REGIONAL , ficando lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Coração de Jesus-MG, 14 de setembro de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Vinicius Aguiar Código Identificador: 91E06891
DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA Nº 91/2026
Coração de Jesus-MG, 14 de setembro de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Vinicius Aguiar Código Identificador: D267A5C3
DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA Nº 89
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA , RG MG-23.703.058, CPF 188.166.266-74, para ocupar o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de CHEFE DE DEPARTAMENTO , ficando lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
EXONERA ASSESSORA TÉCNICA EM ASSUNTOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE :
Art. 1º. EXONERAR a Senhora LAVÍNIA LAFETÁ PRATES, CPF: 121.526.646-47, RG: MG- 1.875.1001, nomeada pela portaria 115/2025, para o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de ASSESSORA TÉCNICA EM ASSUNTOS JURÍDICOS, a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de 31 de agosto de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Coração de Jesus-MG, 24 de setembro de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de 01 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Vinicius Aguiar Código Identificador: F6851BF7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Coração de Jesus-MG, 14 de Setembro de 2026.
DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA Nº 92
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