DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA EM ASSUNTOS JURÍDICOS

O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

RESOLVE :

Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANA FLÁVIA DE JESUS ANDRADE , RG MG- 20.320.453, CPF:133.184.656-07, para ocupar o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de ASSESSSORA TÉCNICA EM ASSUNTOS JURÍDICOS ficando lotado na Procuradoria Geral, a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14 de setembro de 2026.

VIII, da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADA a Locação de imóvel destinado ao funcionamento conjunto da Sala Mineira do Empreendedor, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico em Coronel Xavier Chaves/MG. Valor anual: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Locador: Vladson Bechara de Miranda, inscrito no CPF sob o nº .996.106-*. Fundamento legal: Art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/2021** .

Coronel Xavier Chaves, 30 de setembro de 2026.

SIDINEI RESENDE PAIVA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: B1D25B11

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PL 110/2026

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

AVISO DE LICITAÇÃO

Coração de Jesus-MG, 24 de setembro de 2026.

SAMUEL BARRETO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Vinicius Aguiar Código Identificador: EF2C482D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORINTO

LICITAÇÕES E PREGÕES EXTRATO DE CONTRATO.

Extrato de Contrato: Licitatório nº. 036/2026 – Concorrência Eletrônica n°:003/2026, Contrato nº 115/2026; firmado em 28/09/2026, entre Município de Corinto/MG e a empresa CONSTRUTORA CTC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.038.516/0001-47 . Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº. 007/2026, referente ao processo nº. 005/2026, Concorrência Eletrônica nº.003/2026, realizado pelo CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA – CNIF, tem como objeto contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, restauração e melhorias de vias e logradouros não pavimentados com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa – CNIF e seus filiados, pelo período de 12 (doze) meses atendimento a Secretaria Municipal de Obras Publicas do Município de Corinto/MG . Valor: R$ 12.169.051,56(doze milhões, cento e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentaria:

02.12.03.15.451.0012.3001.44905100 Ficha: 1.107

EVALDO PAULO DOS REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marlon Felipe Pacheco Cavalcante Código Identificador: 8363ED04

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO - PA 109/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PA: 109/2026 INEXIGIBILIDADE: 20/2026

O Município de Coronel Xavier Chaves-MG, situado na Rua Padre Reis, nº 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, inscrito no CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna público que, nos termos do art. 72, inciso

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 110/2026, Pregão Eletrônico nº 58/2026, do tipoMenor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de material residual proveniente do processamento de calcário calcítico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes do município de Coronel Xavier Chaves/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 14/10/2026 às 07h59min . DISPUTA: 14/10/2026, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP , (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no sitewww.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ). Coronel Xavier Chaves, 30 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS – Pregoeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: BCA5FDEF

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PL 111/2026

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 111/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas em pedra ardósia polida e acessórios destinados ao fechamento e identificação das gavetas do Cemitério Municipal ―São José‖, incluindo todos os serviços necessários à completa execução do objeto (repetição). Limite de acolhimento das propostas: dia 16/10/2026 às 07h59min. DISPUTA: 16/10/2026, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).

Coronel Xavier Chaves/MG, 30 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: B64FDF24

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