DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

seus Anexos estão disponíveis para consulta e download gratuito na referida plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial do Município de Dona Euzébia/MG no endereço https://donaeuzebia.mg.gov.br .

5. ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES: Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, localizado na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Centro, pelo telefone (32) 3453-1714 ou pelo e-mail oficial: [email protected] .

Dona Euzébia/MG, 17 de setembro de 2026.

Agente de Contratação Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG

Publicado por: Marcelo Ferreira Souza Código Identificador: 116EA1F2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 104/2026, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 024/2026.

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º: 104/2026, na modalidade Inexigibilidade de Licitação n.º: 024/2026. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ―EDMAR & JOSIMAR‖, A SER REALIZADO NO DIA 08/10/2026 NO EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 141 ANOS", EM PRAÇA PÚBLICA E COM ENTRADA FRANCA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DE DORES DO INDAIÁ-MGA Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, torna pública a assinatura do Contrato n.º: 108/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG – CONTRATADA: D3 PRODUCOES ARTISTICAS E EDITORA LTDA, CNPJ: 21.065.866/0001-50. No valor de: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Dores do Indaiá, 30 de Setembro de 2026

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 1E8DB2B3

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 065/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025.

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 048/2025, Concorrência n.º 002/2025. Extrato de Termo Aditivo – DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: Execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na Rua Emidio Teles Carvalho, s/n, bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 065/2025 pelo período de 30/09/2026 a 31/12/2026, visando garantir a continuidade da prestação de serviço de execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 09 salas e dois pavimentos, na Rua Emidio Teles Carvalho, s/n, bairro Residencial Indaiá, Dores do

Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do IndaiáMG.

Dores do Indaiá-MG, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: C9F5FD42

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º 074/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2026, DISPENSA ELETRÔNICA N.º 019/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 083/2026, Dispensa de Eletrônica n.º 019/2026. Extrato de Termo Aditivo – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO – Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE FONTE LUMINOSA INTERATIVA EM LAGO ARTIFICIAL JÁ EXISTENTE NA PRAÇA DOS TRABALHADORES (―SAPOLÂNDIA‖), NO MUNICÍPIO DE DORES O INDAIÁ–MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover supressão de 5,30% (cinco vírgula trinta por cento), perfazendo o importe de R$ 5.001,29 (cinco mil um real e vinte e nove centavos), sob o valor total do contrato n.º 070/2026, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas , em plena observância aos limites do Art. 125 , da Lei 14.133/2021 .

Dores do Indaiá-MG, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 51EB3437

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 074/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2026, DISPENSA ELETRÔNICA N.º 019/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 083/2026, Dispensa de Eletrônica n.º 019/2026. Extrato de Termo Aditivo – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO – Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE FONTE LUMINOSA INTERATIVA EM LAGO ARTIFICIAL JÁ EXISTENTE NA PRAÇA DOS TRABALHADORES (―SAPOLÂNDIA‖), NO MUNICÍPIO DE DORES O INDAIÁ–MG. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a acrescer e alterar o subitem ―4.4‖ concernentes à adequação da obra de instalação completa de fonte luminosa interativa em lago artificial já existente na Praça dos Trabalhadores ("Sapolândia"), acarretando modificação qualitativa e quantitativa no projeto, e, por conseguinte, promovendo acréscimo de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) referente a 8,08% (oito vírgula zero oito por cento) sobre o valor global do contrato n.º 074/2026, conforme atesta planilha orçamentária anexa a este instrumento.

Dores do Indaiá-MG, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 31D31EA6

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 074/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2026, DISPENSA ELETRÔNICA N.º 019/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º 083/2026, Dispensa de Eletrônica n.º 019/2026. Extrato de Termo Aditivo – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO –

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