DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE FONTE LUMINOSA INTERATIVA EM LAGO ARTIFICIAL JÁ EXISTENTE NA PRAÇA DOS TRABALHADORES (―SAPOLÂNDIA‖), NO MUNICÍPIO DE DORES O INDAIÁ–MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 074/2026 pelo período de 30/09/2026 a 30/11/2026, visando garantir a continuidade da execução de obra para instalação completa de fonte luminosa interativa em lago artificial já existente na praça dos trabalhadores (―Sapolândia‖), no Município de Dores o Indaiá–MG.

SPORTS LTDA – CNPJ 37.806.964/0001-31. Total estimado para este fornecedor R$ 40.075,10 (quarenta mil e setenta e cinco reais e dez centavos).

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 129CB293

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 117/2026

Dores do Indaiá-MG, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 25FF857B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO TERMO DE DISPENSA Nº. 037/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG - PROCESSO Nº 115/2026 – DISPENSA 037/2026 TORNA PÚBLICO: recebimento de propostas complementares até às 10:00h do dia 06/10/2026 através do e-mail [email protected] . O Termo de dispensa com as condições de participação está a disposição no site www.estreladalva.mg.gov.br/licitacoes e também pode ser requerido via e-mail. O objeto da presente DISPENSA de licitação é contratação de empresa especializada para prestação serviços de frete para o transporte de animais e carros de boi a serem utilizados no Quinto Desfile de Carros de Boi no município de Estrela Dalva, conforme detalhamento técnico e condições de execução definidos no Termo de Dispensa e seus anexos que lhes são parte integrantes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 204. Estrela Dalva/MG, 30/09/2026.

DIEGO COUTINHO DA COSTA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: C0BDABD3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 111/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá - MG , Processo Licitatório n°: 111/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº: 049/2026, Registro de Preços n°: 044/2026 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA AS CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FORMATURA DO PROERD E PARA A CORRIDA CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS‖ . A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato da Ata de Registro de Preços n°: 139/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: AF BRITO MOREIRA – CNPJ 19.522.415/000153. Total estimado para este fornecedor R$ 11.627,20 (onze mil e seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços n°: 140/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: AR3

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá - MG , Processo Licitatório n°: 117/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº: 052/2026, Registro de Preços n°: 046/2026 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, BEM COMO ATENDER À DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS‖ . A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato da Ata de Registro de Preços n°: 134/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: ATACADO E VAREJO MARIOLA LTDA - CNPJ 35.198.153/000170. Total estimado para este fornecedor R$ 10.404,25 (dez mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n°: 135/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: COMERCIAL PRG LTDA - CNPJ 60.520.733/0001-89. Total estimado para este fornecedor R$ 41.970,00 (quarenta e um mil e novecentos e setenta reais). Ata de Registro de Preços n°: 136/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 52.139.016/0001-83. Total estimado para este fornecedor R$ 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços n°: 137/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: SUPER DINIZ LTDA - CNPJ 15.351.217/000202. Total estimado para este fornecedor R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preços n°: 138/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: VALERIA GABRIELLE SILVA ROCHA LTDA - CNPJ 24.778.225/0001-31. Total estimado para este fornecedor R$ 201.619,50 (duzentos e um mil e seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 0D895980

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DESPACHO Nº 051/2026

Prefeitura Municipal de Formiga / MG – Processo Tributário Municipal nº. 3051/2025 – Ante o exposto, com fulcro no Princípio da Legalidade que rege a atuação da Administração Pública, art. 150, VI, ―c‖ da CR/88 e art. 9º, IV, ―b‖ do Código Tributário Nacional, mantenho a Decisão de Primeira Instância, conferindo a imunidade de IPTU dos imóveis de inscrição municipal 00.07.286.0075.0000.0 e 00.07.286.0085.0000.0, sob o argumento de que desempenham atividades religiosas.

Formiga, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: AE9304E6

PORTARIAS PORTARIA Nº 4502 DE 30/09/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 102