DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Registro de Preços - Pregão Eletrônico.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) RIZIANE KENIA DUARTE COSTA , Diretor de Pessoal e Recursos Humanos, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO , referente ao serviço de impressão em comodato (outsourcing) e aquisição de scanners para atender as demandas desta Autarquia; e como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) FABIANO GONÇALVES DA ROCHA , Auxiliar Administrativo, e, como FISCAL ADMINISTRATIVO do referido Contrato, o(a) servidor WELLINGTON JORGE LASMAR, Supervisor de Almoxarifado, sem qualquer ônus adicional para o erário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Formiga (MG), 30 de Setembro de 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B298B6F6

PORTARIAS

PORTARIA Nº 6.606, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada, por meio do Memorando – Conecta nº. MEM-8782-2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências do contrato firmado cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga na ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de serviço móvel pessoal (SMP), com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo o Brasil, com internet móvel (3G/4G) e com os respectivos simcards 3G/4G, com a disponibilização de equipamentos/dispositivos devidamente ativados e associados a um plano de regime de comodato para atender as diversas Secretarias municipais bem como a eventuais acordos de cooperação técnicas e convênios vigentes, firmados pelo munícipio:

Controladoria Municipal: Rodrigo do Nascimento Miranda; Gabinete Municipal: Rodrigo do Nascimento Miranda; Procuradoria Municipal: Iara Regina de Faria;

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão: Juliano Gonçalves Pereira;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural: Marcia

Beirigo;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Fabrício José Paim Neto; Secretaria Municipal de Educação: Anizio José Pinto; Secretaria Municipal de Saúde: Silvair Geraldo da Silva; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano: Edson Pereira da Silva Júnior;

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte: Thais de Paula Parreira;

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito: Kyanne de Souza Martins; Secretaria Municipal de Fazenda: Lara Souza de Oliveira; Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana: Maria Flávia Faria Veloso;

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.272, de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Formiga, 30 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5F753602

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GOUVEIA

LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA

AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A Prefeitura Municipal de Gouveia-MG torna público o Extrato dos Contratos referentes ao Processo Licitatório nº. 045/2026, Pregão Eletrônico n° 007/2026, cujo objeto é a ―Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo eletrodomésticos e equipamentos administrativos, bem como contratação de solução para fornecimento e instalação de mobiliário planejado, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Gouveia/MG.‖:

EMPRESAS: Bravante Comércio Ltda - CNPJ: 52.876.712/000172, Valor: R$2.675,00. Fênix Serviços e Produtos Ltda - CNPJ: 62.022.360/0001-41, Valor: R$1.230,00. Gomide Solutions Ltda - CNPJ: 58.988.976/0001-02, Valor: R$6.360,00. Visual Móveis Gouveia Ltda - CNPJ: 28.084.335/0001-54, Valor: R$10.200,00. VALOR TOTAL: R$20.465,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Gouveia/MG, 30 de setembro de 2026.

PÂMELA MOREIRA COSTA Agente de Contratação

Publicado por:

Pamela Moreira Costa Código Identificador: E3024811

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO MUNICIPAL DE Nº 588, DE 15 DE SETEMBRO 2026.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 588, DE 15 DE SETEMBRO 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL.

O PREFEITO MUNICIPAL de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal nº 644, de 05 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Grão Mogol;

DECRETA:

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