DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Art.1º. Ficam nomeados os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal do Idoso :

Publicado por: Paulo Eugênio Nascimento Paulino Código Identificador: CB115526

Representantes da Secretária Municipal de Assistência Social:

Titular: Érica Cardoso Silva Rodrigues Suplente: Vilson José dos Reis

Representantes da Secretária Municipal de Saúde:

Titular: Luana Moreira de Sousa Alves Suplente: Janice Soares dos Santos

Representantes de Educação, Cultura, Esporte e Laser

Titular: Márcia Beatriz Batista Andrade Suplente: Valdeci Ferreira de Souza

Representantes da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos:

Titular: Henrique Santiago de Assis Santana Suplente: José Geraldo de Oliveira Cruz

Representantes da Secretária Municipal do Fomento Agropecuário:

Titular: João Francisco de Pinho Suplente: Ednaldo Ruas Damasceno

Representantes da Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade:

Titular: Carlos Faustino Cardoso de Jesus Suplente: João Carlos Colares Dias

Representante da Associação Grãomogolense dos Artesãos:

Titular: Cássia Fabiane Alcântara Almeida Suplente: Maria Carmelita de Almeida Silva

Representante das entidades prestadoras de serviços sociais para idosos:

Titular: Maria da Assunção Passos Simões Costa Suplente: Sebastião da Silva Veloso

Representante dos estabelecimentos de ensino superior:

Titular: Camila de Almeida Andrade Suplente: Fernanda Soares Cassiano

Representante da Igreja Católica: Titular: Flávio Danilo Neves Santos Suplente: Gabriela Rodrigues da Cunha

Representante dos profissionais de saúde e/ou assistência social, cuja área dê ênfase ao atendimento ao idoso: Titular: Maria de Fátima Catulé de Lima Suplente: Claunice Luiza Duarte

Representante do Grupo da Terceira Idade CRAS Titular: Valdomiro Félix dos Santos Suplente: Maria de Fátima Ribeiro

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 071 DISPENSA 008/2026-RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL- RETIFICA publicação Diário Oficial dos Municípios Mineiros-AMM, 30/09/2026, p. 105, Código Identificador:012A785F-Onde se Lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 052/2026, TERMO DE DISPENSA Nº 006/2026- É a implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar Sislame (tecnologia da UFJF licenciada pela Fadepe Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SME). Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes autoriza e homologa a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO FADEPE, inscrita no CNPJ nº 00.703.697/0001-67-CTR 036/2026. Valor: R$47.268,00(quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais)-Assina: Marcos Tanure Sanábio pela contratada. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 071/2026, TERMO DE DISPENSA Nº 008/2026- Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área da Engenharia Civil. Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes autoriza e homologa a favor do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, CNPJ 21.505.692/0001-08-Fund. Legal: art. 75, XI da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 2º, III, da Lei Federal 11.107/2005 e demais normas pertinentes-CTR 048/2026. Valor: R$184.870,20(cento e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 65F45A52

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 077 DISPENSA 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 077/2026, TERMO DE

DISPENSA Nº 009/2026- Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área da contábil para acompanhamento e apuração do VAF/ICMS. Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes autoriza e homologa a favor do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, CNPJ 21.505.692/0001-08-Fund. Legal: art. 75, XI da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 2º, III, da Lei Federal 11.107/2005 e demais normas pertinentes-CTR 053/2026. Valor: R$144.448,92 (cento e quarenta quatro mil reais quatrocentos e quarenta oito reais e noventa dois centavos). Vigência: 12 meses.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: AB5C9212

Representante das Associações Comunitárias:

Titular: Clelma Dias Reis Suplente: Geraldo Juvenal Andrade

Representante da Igreja Evangélica: Titular: Maria Geralda de Jesus Suplente: Patrícia Cardoso Silva Coelho

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Grão Mogol, 15 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 078 PREGÃO PRESENCIAL 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG-Proc. 078/2026-Pregão 020/2026- Contratação de pessoas jurídicas para atendimentos especializados nas áreas de ginecologia, pediatria, para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde de Grão Mogol/MG, no modo de disputa aberto. Credenciamento: 15/10/2026, [email protected].

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: BFC6CBB2

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 104