DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Publicado por:

Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: B7FBF623

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2026.

Processo administrativo nº 175/2026 - processo licitatório nº 175/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 150/2026. Extrato do Contrato nº 543/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Ascle Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 28.911.309/0001-52. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de materiais e insumos utilizados em laboratório de análises clínicas e/ou químicas, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 70/2026, do processo nº 149/2025, modalidade pregão eletrônico nº 98/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor do contrato R$ 120,00 (cento e vinte reais). Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: BBA1C055

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 545/2026.

Processo administrativo nº 183/2026 - processo licitatório nº 183/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 158/2026. Extrato do Contrato nº 545/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Conecta Medic Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 41.990.236/0001-08. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) materiais médicos descartáveis, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 245/2026, do processo nº 156/2025, modalidade pregão eletrônico nº 104/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor do contrato R$ 2.996,60 (dois mil novecentos e noventa seis reais e sessenta centavos). Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: CD791C29

celebrado em 10/04/2026, com base na solicitação do até então Detentor do Contrato, da intenção de Rescisão Amigável do instrumento, e no assentimento manifestado pela Administração Municipal, bem como na manifestação favorável da assessoria jurídica do Município.

DA FUNDAMENTAÇÃO: O Termo de Rescisão Amigável regerse-á com base nos termos do artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

Japaraíba/MG, 23 de setembro de 2026.

ELAINE MARIA FERNANDES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 2A454D58

LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos previstos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e reajuste contratual, tendo como objeto do contrato a ―Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, plataforma Web, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual‖.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG. CONTRATADA: ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A CNPJ: 10.532.822/0001-77

VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 341.350,97 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), sendo o reajuste do valor do contrato mediante o percentual de 2,16088% (dois vírgula cento e sessenta mil oitocentos e oitenta e oito milésimos por cento), com base na variação média do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 260/2023, com vencimento para 24 de setembro de 2026, passando a vigorar até 23 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 23 de setembro de 2026.

HELDER DE CARVALHO REIS

Secretário Municipal de Administração, Governo e Controle Interno

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços como oficineiro, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para desenvolvimento de oficinas culturais, artísticas e educativas no Centro de Convivência (CECO) do Município de Japaraíba/MG.

RESCINDENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG

RESCINDIDA : CLEITON CESAR DOS SANTOS 00209748095

DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o CONTRATO Nº 091/2026, originário do Processo Administrativo nº 046/2026 ,

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 28879E5C

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos previstos do art. 107 da Lei nº 14.133/21 e reajuste contratual, tendo como objeto do contrato a ―Contratação de serviços especializados de medicina, incluindo consultas, procedimentos, sessões, exames especializados, ressonâncias, ultrassonografias, entre outros, por meio do CISVI (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica), visando atender às necessidades médicas dos munícipes de Japaraíba/MG‖.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG.

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