DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA R. VALE ITAPECERICA
CNPJ: 00.639.952/0001-50
VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 238.458,31 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), sendo o reajuste do valor do contrato mediante o percentual de 4,443% (quatro vírgula, quatrocentos e quarenta e três por cento), com base na variação média do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 205/2025, com vencimento para 21 de setembro de 2026, passando a vigorar até 20 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado.
ONDE SE LÊ: ―1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025‖ LEIA SE: ―2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025‖
02 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0008.2052.0000 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 3.3.90.32.00 500 000 000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.365.0008.2059.0000 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 000 000 1011 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.365.0008.2062.0000 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 000 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 654.000,00 336.000,00 F.R.: 2 500 000 179.000,00 F.R.: 2 500 000 139.000,00 F.R.: Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 2 500 000 654.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Japaraíba, 18 de setembro de 2026.
ELAINE MARIA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: D4795CD5
LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº277/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°124/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras e serviços de reforma e adequação dos muros da sede da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, compreendendo serviços preliminares, demolições manuais e mecanizadas, escavações, infraestrutura (fundações), superestrutura (pilares e vigas cinta), demolição e execução de novo muro de arrimo, alvenarias de vedação e estruturais, revestimentos, impermeabilizações, pinturas, execução de passeio (calçada), fornecimento e instalação de guarda-corpo e portão metálico, além de demais serviços descritos no Projeto Básico e na Planilha Orçamentária de Custos.
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Japaraíba – MG. CONTRATADA: MALTA CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO
LTDA
CNPJ: 23.068.764/0001-14
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$265.319,17 (Duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e dezessete centavos).
PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 06 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.
ONDE SE LÊ: VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$265.319,17 (Duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e dezessete centavos).
LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$265.319,17 (Duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e dezessete centavos).
Japaraíba, 30 de setembro de 2026.
ALAN TEIXEIRA BORGES
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 784DEE2B
MUNICIPIO DE JAPARAIBA
DECRETO Nº 65 , DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1333 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$654.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) Superávit Financeiro 02 06 1009 1010
GERALDO ALEXANDRE LOPES Prefeito Municipal
Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: AD3FCF6D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 70/2026
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 70/2026, referente ao processo licitatório nº 039/2025 – Pregão Eletrônico nº 013/2025.Objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS‖ . Valor: R$ 38.939,98 (Trinta e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência de 12 (doze) meses. Data Assinatura: 18/09/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro ou
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: BB659FF4
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA E ADJUDICATÓRIA
O processo licitatório nº 103/2026, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2026 objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL.No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações.Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e à conveniência
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