DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Publicado por:

Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 1CA1CCD8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 1º RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 034/2026, a realizar-se dia 15/10/2026 às 08h30min. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, AMBOS PARA USO VETERINÁRIO, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CPA MUNICIPAL. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 933005965 ou pelo e-mail [email protected] -

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 98D16434

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO: 010/2026/CMAS

Municipal Nº 1217/2017 e conforme reunião deliberativa do dia 29 de setembro de 2026 ,

RESOLVE:

Art.1º - Fica aprovado o Regimento Interno e do PPP – Plano Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ―Cantinho Acolhedor‖.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Miradouro, 29 de setembro de 2026.

GUILHERME ROSA DA SILVA Presidente do CMDCA

Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: C8F6BAFC

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2026

Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Intervenção da Escola de Educação Especial Elzi Campos (Apae) ―Musicoterapia na Educação).

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão deliberativo e controlador da política de atendimento, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal Nº 1217/2017 e conforme reunião deliberativa do dia 29 de setembro de 2026 ,

RESOLVE:

Dispõe sobre aprovação dos Termos de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergência e da Força de Proteção do SUAS (ForSuas) 2026.

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Miradouro / CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei de Criação do Conselho n°898 de 05 de março de 1996, Decreto Municipal 403, de 9 de março de 2026 , e conforme deliberação da Plenária extraordinária (on-line), no dia 29 de setembro de 2026.

Considerando , a lei 8742 de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências, Considerando , a Resolução 237/2006 do CNAS que define o controle social dos recursos financeiros destinados à assistência social e dá outras providências,

Resolve:

Art. 1º - Ficam aprovados os Termos de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergência e da Força de Proteção do SUAS (ForSuas) 2026.

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Miradouro, 29 de setembro de 2026.

ILSA FERREIRA PAULINO PAIVA

Presidente do CMAS

Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: 6864D3C0

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2026

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e do PPP – Plano Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ―Cantinho Acolhedor‖.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão deliberativo e controlador da política de atendimento, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei

Art.1º - Fica aprovado o da Escola de Educação Especial Elzi Campos (Apae) ―Musicoterapia na Educação) para pleitear recurso do FIA, no valor de R$55.625,54 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Miradouro, 29 de setembro de 2026.

GUILHERME ROSA DA SILVA Presidente do CMDCA

Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: 19746B42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 121/2025 – ADITIVO DE SALDO REMANESCENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 090/2025. Pregão Eletrônico N.º 040/2025. EMPRESA: JOSÉ EDSON DE FARIA. Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Aquisição de Material tipo Gás de Cozinha e Água Mineral 2025. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 3E96F60E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 069/2026. Inexigibilidade N.º 023/2026. Luis Fernando Garcia - Objeto: Credenciamento de empresa para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheiro e Afins. Serviços em Geral de Serralheiro. Data: 29/09/2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: CF2160F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 161