DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Básicos para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde. Abertura dia 20/10/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 08/10/2026. Informações (32) 3428-0357-0358 ou e-mail:[email protected].

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: E4899829

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 008/2026

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de Dispensa por Justificativa nº 008/2026, referente ao Processo de contratação nº 322/2026, para registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e disponibilização de créditos de auxílio alimentação, na forma de cartões eletrônicos e/ou instrumentos de pagamento equivalentes, dotados de mecanismos de segurança, disponibilizados aos servidores da Prefeitura de Moema/MG, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, através da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, em caráter emergencial. FORNECEDOR: Coopelife Gestora de Cartões Multibenefícios Ltda, CNPJ nº 01.498.330/0001- 11, no valor total de R$1.384.972,39 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 29/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 29/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 479E34DF

LICITAÇÕES EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de Inexigibilidade nº 049/2026, referente ao Processo de contratação nº 323/2026, para Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de laboratório de prótese dentária, para execução, sob demanda, de confecção de próteses dentárias, incluindo os ajustes, adaptações e correções decorrentes da garantia dos serviços executados, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, visando à ampliação da capacidade assistencial da Atenção Primária à Saúde do Município de Moema/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamamento 0052026 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência. EMPRESA: Irmãos Castro Ltda, CNPJ nº 04.340.890/0001-31, no valor total de R$ 215.640,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. RESPONSÁVEL TÉCNICO: Adriano Artur Silveira de Castro, CPF nº 043.277.316-92. Data de assinatura 30/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 30/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 0E6BB222

LICITAÇÕES EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 018/2021

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do Distrato do Contrato nº 018/2021, PRC nº 299/2021, Pregão Presencial nº 014/2021, firmado entre o Município de Moema e Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, CNPJ nº 00.165.960/0001-01. Objeto: Rescisão contratual a partir do dia 30/09/2026. Data de assinatura 30/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br,

Aba licitações. Moema/MG 30/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: FDA3E23D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO NRº 101/2026

DECRETO NRº 101/2026

―NOMEIA A SRA. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE.‖

O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º – Fica nomeada a Sra. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 2º – A servidora, ora nomeada, responderá por todas as funções administrativas inerentes ao cargo, podendo assinar, deferir, autorizar e praticar os demais atos administrativos necessários ao exercício das atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento e Contabilidade. Parágrafo único – A servidora não receberá nenhuma remuneração adicional pelo exercício das funções do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade, em caráter interino.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos 21 de setembro de 2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: 85E19E81

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MONTE CARMELO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 34/2026 – Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas o Pregão n° 34/2026 – Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto : Aquisição de Aparelho de Teste Ergométrico, composto por Esteira

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