DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Publicado por: Maisa Rosa Pena Código Identificador: 9E0FC7AB

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 108/2026

Nomeia Comissão de Seleção para análises das etapas correspondente ao Processo Eleitoral Edital nº 002/2026 para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio da DLU (Divisão de Limpeza Urbana) do DEMSUR.

A Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, no uso de suas atribuições, e na forma da lei: CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidores efetivos desta autarquia pública, para organizar e acompanhar todo o Processo Eleitoral Edital nº 002/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Eleitoral a seguir nominada, para realizarem as análises e avaliações necessárias, correspondentes ao Processo Eleitoral Edital nº 002/2026 do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, regulamentado pela Portaria nº 106/2026 a comissão será constituída dos seguintes membros:

1 – Wilson de Freitas Soares (Presidente da Comissão Eleitoral)

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO MURIAÉ-PREV 2026

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO MURIAÉ-PREV 2026

Considerando o disposto no artigo 8º da Lei 3.432/2007 determina que o Presidente da Diretoria Executiva será escolhido por eleição direta e escrutínio secreto, permitida uma reeleição por igual período, de acordo com as normas fixadas em Edital, aprovado pelo Conselho de Administração do Muriaé-Prev, em reunião ocorrida em 24/09/2026; Considerando que o Edital de Eleição do Muriaé-Prev foi aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, ocorrida em 24/09/2026, conforme item 5 – Anexo I, lavrado em Ata da respectiva reunião, e considerando que foi verificado pelos respectivos membros do conselho, a ocorrência de erro material na redação da alínea g do artigo 4º, que por equivoco não explicitou o ano-exercício e o anocalendário da documentação requerida.

RESOLVE

º Artigo 1º - Fica alterada a alínea g do artigo 4 , do Edital de - Eleição do Muriaé Prev 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―Artigo 4º - g) Cópia da Declaração de IRRF do ano-exercício - ‖ 2026 (ano calendário 2025) ou Declaração de Bens;

2 – Éder da Silva (Vice-Presidente da Comissão Eleitoral)

3 – Lucas Armando de Carvalho (Secretário da Comissão Eleitoral)

4 – Jane Fritz Raimundo (Suplente de Secretário da Comissão Eleitoral)

Art. 2º - Esta Comissão terá o prazo de 65 (sessenta e cinco) dias para terminar os trabalhos, os quais iniciar-se-ão em 24/09/2026 e concluirse-ão até 27/11/2026, quando então, será apresentado os resultados finais do respectivo Processo Eleitoral, nos termos da Lei. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Muriaé (MG), 24 de setembro de 2026.

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA

Artigo 2° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir da data de publicação do Edital em 25/09/2026, mantidas as demais disposições do artigo 4° e de todo o do Edital de Eleição do Muriaé-Prev – 2026.

Muriaé - MG, 30 de setembro de 2026.

Conselho de Administração do Muriaé-Prev:

TÂNIA MARA NERY MARTINS SANTOS Presidente Interino

Diretora Geral do DEMSUR

GLADSON RODRIGUES GOMES CAMPOS

Publicado por: Maisa Rosa Pena Código Identificador: 4A6517A8

TAMARA IDALICE DE SOUZA BRAGA

JOSÉ DOS SANTOS COSTA

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ PUBLICA A ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE LANCHES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ – FUNDARTE – O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA INTERNET, COM SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 16/10/2026 ÀS 13:00 HORAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - www.bnc.org.br – O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NO E-MAIL [email protected] , RETIRADO NO DEPT.º DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS E NOS SITES https://www.fundartemuriae.com.br/portal/editais/1, www.bnc.org.br E https://www.gov.br/pncp/pt-br – MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (32) 3696-3375, PELO E- MAIL: [email protected] OU NO DEPT.º DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 06DBABD7

NANCY LIETA LIMA

Secretária Executiva do Muriaé-Prev

ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS

Presidente do Muriaé-Prev

Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 9348F27F

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026

Aviso de licitação – Pregão Eletrônico nº 089/2026 – Objeto: O objeto deste certame consiste na aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliários destinados à implementação de uma Sala de Inovação e Tecnologia – Espaço Collab, que funcionará como ambiente de criação, capacitação e integração, voltado ao desenvolvimento tecnológico, contemplando as atividades direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Barra, com oferta de aprendizagem, formação inicial, oficinas tecnológicas e ações de fortalecimento da autonomia. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 19/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro

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