DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Publicado por: Lucas Paulo Sabino Código Identificador: DC2AF44D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO nº 002/2026. OBJETO: credenciamento para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado residencial, geladeira, freezer e bebedouro, preventiva e corretiva, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a pessoa física JOÃO PAULO SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 137.486.136-79 – Valor Global: R$ 358.800,00. Vigência: até 12 meses – Data da assinatura: 30/9/2026. Natalândia/MG, 30 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO -

Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 6CB98D6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, pedagógicos e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, por meio de suas diversas Secretarias, órgãos, departamentos, setores e unidades vinculadas, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 51.305.956/0001-32 - Valor Global: R$ R$ 1.740,00. Vigência: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 29/9/2026.

efetivamente aplicáveis a cada entidade, cujo a prestação dos serviços será feito pela pessoa jurídica PEDRO BERNARDO DA SILVA, inscrito no CNPJ: 10.700.077/0001-28, com endereço na Rua Eliezer Jose de Santana, n° 273, Bairro Cidade Nova, Patos de Minas/MG, pelo valor global de R$ 7.210,00 (sete mil duzentos e dez reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natalândia/MG, 30 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 51272DE7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

do 1º Aditivo ao Contrato nº 114/2025. Processo Administrativo nº 078/2025. Inexigibilidade nº 043/2025. Chamada Pública nº 006/2025. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de dam (documento de arrecadação municipal), em padrão febraban, por intermédio de suas agências e correspondentes, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, durante um período de 12 (Doze) meses .Valor Global R$ 74.439,60 (Setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos ). Partes : Prefeitura Municipal de Nepomuceno Banco Bradesco SA. Nepomuceno, 16/09/2026.

CLEONALDO DE CARVALHO.

Secretário Municipal da Fazenda.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: F9F1F2E1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

Natalândia/MG, 30 de setembro de 2026.

(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO -

Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: BEB20E96

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 041/2026

do 1º Aditivo ao Contrato nº 115/2025. Processo Administrativo nº 078/2025. Inexigibilidade nº 043/2025. Chamada Pública nº 006/2025. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de dam (documento de arrecadação municipal), em padrão febraban, por intermédio de suas agências e correspondentes, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, durante um período de 12 (Doze) meses .Valor Global R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais ). Partes : Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Cooperativa de Crédito Copersul Ltda – Sicoob Copersul –. Nepomuceno, 16/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a prestação de serviços técnicos contábeis aos Caixas Escolares do Município de Natalândia/MG, compreendendo a organização e análise dos registros contábeis, a elaboração de balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios e pareceres contábeis, a orientação para prestação de contas e a elaboração e transmissão das declarações e obrigações acessórias

CLEONALDO DE CARVALHO.

Secretário Municipal da Fazenda.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: A6CEBF00

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 126/2025. Processo Administrativo nº 078/2025. Inexigibilidade nº 043/2025. Chamada Pública nº 006/2025. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de

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