DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de dam (documento de arrecadação municipal), em padrão febraban, por intermédio de suas agências e correspondentes, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, durante um período de 12 (Doze) meses .Valor Global R$ 76.998,00 (Setenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais) . Partes : Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Banco do Brasil SA. Nepomuceno, 16/09/2026.

CLEONALDO DE CARVALHO.

Secretário Municipal da Fazenda.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: D03F7F7C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

do 1º Aditivo ao Contrato nº 127/2025. Processo Administrativo nº 078/2025. Inexigibilidade nº 043/2025. Chamada Pública nº 006/2025. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de dam (documento de arrecadação municipal), em padrão febraban, por intermédio de suas agências e correspondentes, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, durante um período de 12 (Doze) meses .Valor Global R$ 90.750,95 (Noventa mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos centavos ). Partes : Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Caixa Econômica Federal . Nepomuceno, 16/09/2026.

CLEONALDO DE CARVALHO. Secretário Municipal da Fazenda.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 7113441B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

do Contrato nº 155/2026. Processo Administrativo nº 109/2026. Dispensa Eletrônica nº 029/2026. Objeto: Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio, conforme especificações estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, durante um período de 12 (Doze) meses .Valor Global R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais ). Partes : Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Gente Seguradora SA . Nepomuceno, 30/09/2026.

TÚLIO CÉSAR PEDROSO PENHA.

Secretário Municipal da Administração.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: D13373B3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Prefeitura Municipal de Ouro Branco Estado de Minas Gerais

DECRETO Nº 11.965 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR.

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no exercício das suas atribuições constitucionais e legais, especialmente das que estão previstas no art. 77, IV da Lei Orgânica deste Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica cancelada a inscrição de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2025, conforme descrito abaixo:

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Ouro Branco, 25 de agosto de 2026

SAVIO RODRIGUES FONTES:04063572935 Assinado digitalmente por SAVIO RODRIGUES FONTES:04063572935 ND: C=BR, CN=SAVIO RODRIGUES FONTES:04063572935,O=ICP-Brasil,OU=CertificadoPFA3 Razão:Eu estou aprovando este documento comminha assinatura de vinculação legal Localização: Data: 2026.09.17 16:45:45-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2026.2.0

SÁVIO RODRIGUES FONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Fânia de Paula Código Identificador: CD8DB3A5

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – PRC Nº 112/2026

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026 – PRC nº 112/2026 , que tem por objeto a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGOTES, MANGUEIRAS, CONEXÕES, REGISTROS, VÁLVULAS, ABRAÇADEIRAS E DEMAIS ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E OPERAÇÃO DOS CAMINHÕES-PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG‖. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 20/10/2026 até as 08:00 horas do dia 03/11/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 03/11/2026 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 30 de setembro de 2026.

MONALISA MORAES BARBOSA. Pregoeira.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: AE8F17CA

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 195/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 195/2022 , FIRMADO COM A EMPRESA BANCO DO BARSIL S/A , ORIUNDO DA DISPENSA Nº 062/2022 – PRC Nº 208/2022. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses , vigorando entre 11/10/2026 a 10/10/2027 . Visou reajustar os preços praticados pelo índice IPCA de 4,44% . Valor da renovação contratual: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Data de assinatura: 29/09/2026 .

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 170