DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372

VIAGENS – ABAV CN, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 27.287.283/0001-50 , com sede na com sede a Av. São Luís, 165, !° And., CJ 1-B e Térreo, Consolação, São Paulo-SP, CEP: 01.046-001, no valor global de R$ 123.849,22 (Cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos) , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E MONTAGEM DE UM STAND, COMPREENDENDO LOCAÇÃO COM ÁREA DE 30M² (STAND) COM PROJETO ESPECIAL, MONTAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ASSOCIADOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU NA 53ª ABAV EXPO 2026, QUE ACONTECERÁ DE 30 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO 2026., tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 11.867/2026 .

Face ao disposto no art. 72, VIII, parágrafo único da Lei nº. 14.133/2021 AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficia

Paracatu - MG, 21 de Setembro de 2026.

IGOR ARAÚJO DINIZ

Secretário Municipal de Turismo Portaria n° 0426/2025

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 8371BFEF

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 144/2024

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 13.918/2024

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 144/2024

CONTRATANTES: Município de Paracatu, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e SÃO BENTO LIGHTNING SOLUTIONS LTDA . – CNPJ: 10.499.738/0001-07 - OBJETO : ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2023, NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAL-MÃO DE OBRA-ENCARGOLOGÍSTICA, ETC), PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM VIAS PÚBLICAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS COM LUMINÁRIAS SOLARES PARA ATENDER VIELAS, PRAÇAS, PONTES, LOCAIS ONDE NÃO POSSUEM ACESSO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS 24 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAG. FINALIDADE: Prorrogação da Vigência - VIGÊNCIA: 02/10/2026 VENCIMENTO: 01/10/2027 - FUNDAMENTAÇÃO: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURAS: FABRÍCIO JORDÃO BOTELHO , pela Contratante e FERNANDO DE SOUZA URZEDA, pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: D7481649

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 213/2026 ABAV

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 11.867/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 213/2026

CONTRATANTES : Município de Paracatu e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS – ABAV CN . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO :

11867/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E MONTAGEM DE UM STAND, COMPREENDENDO LOCAÇÃO COM ÁREA DE 30M² (STAND) COM PROJETO ESPECIAL, MONTAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ASSOCIADOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU NA 53ª ABAV EXPO 2026, QUE ACONTECERÁ DE 30 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO 2026. DATA : 22/09/2026. VENCIMENTO : 15/12/2026. VALOR: R$ 123.849,22. ASSINATURAS : IGOR ARAUJO DINIZ pela contratante e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS – ABAV CN

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: C2802FA2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 079/2026 , Dispensa Eletrônica 012/2026 . Objeto: Aquisição de sêmen bovino convencional (raças Gir PO e Holandês PO) e botijão criogênico de 20 litros para armazenamento, com vistas à manutenção e ampliação das ações de melhoramento genético do rebanho leiteiro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Paula Cândido/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Recebimento das Propostas: Início às 00h01 do dia 01/10/2026 até as 07h59 do dia 06/10/2026.

Data da Sessão: 06/10/2026.

Horário da Fase de Lances : 08:00 às 14:00.

Edital disponível em: https://paulacandido.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br. Mais informações: (32) 3496-0915

EDVÂNIA APARECIDA CAMILO

Agente de Contratação Municipal

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: 565B6C01

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

078/2026 PROCEDIMENTO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2026 (Órgão Não Participante) ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Ata de Registro de Preços nº 160/2026 (Prefeitura Municipal de Dores do Turvo/MG) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO/MG – CNPJ nº 18.128.249/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADA: RADICAL LICITA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 58.273.041/0001-31. OBJETO: Aquisição e fornecimento parcelado de materiais esportivos, contemplando bolas com chancelas oficiais para diversas modalidades e iniciação desportiva, implementos coletivos, redes com tratamento ultravioleta, bolsas de acondicionamento e materiais de premiação (troféus em acrílico/polímeros e medalhas personalizadas), destinados a atender às ações contínuas do Programa Geração Esporte e ao calendário esportivo do Município de Paula Cândido/MG. VALOR GLOBAL: R$ 119.684,84 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia vinculada à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

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