DOMMGAMM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4372
EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal
Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: BD075CF4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 044/2026
O Município de Pedra do Indaiá/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, a intenção de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0km, conforme Documento de Formalização de Demanda apresentado pelo Gabinete Municipal, de acordo com Convênio de Saída nº. 1491000075/2026/SEGOV.
Pedra do Indaiá/MG, 30 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Luiza Morais Silva Código Identificador: AB6C9FF2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2026 – PROCESSO Nº. 078/2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: Paviforte Engenharia Ltda, - CNPJ n°. 39.349.504/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, bem como demais serviços conexos, para atender às demandas da infraestrutura urbana e rural da Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá/MG, conforme a necessidade e elaboração de projetos.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 13.509.956,78 (treze milhões quinhentos e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Pedra do Indaiá, 28 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 6688F96D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 099
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 099/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS |
|---|---|
| GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA |
| CONTRATADA: | FRANCIELY SULAMITA DE FARIA LTDA |
| CNPJ Nº | 18.942.951/0001-45 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO INCLUSAS, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, DIÁRIAS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO MOTORISTA, PARA O TRAJETO PEDRINÓPOLIS/MG - OURO PRETO/MG - MARIANA/MG - PEDRINÓPOLIS/MG, COM SAÍDA EM 30/09/2026 E RETORNO EM 03/10/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| VIGÊNCIA: | O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2026. |
| PROCESSO Nº | 047/2026 |
| MODALIDADE: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 |
| VALOR: | R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS). |
| CONTRATO Nº | 099/2026 |
| DATA ASSINATURA: |
DE 28/09/2026 |
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 5228AD38
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 100
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 100/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS | |
|---|---|---|
| GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA | |
| CONTRATADA: | MASTER T.I LTDA | |
| CNPJ Nº | 25.115.433/0001-13 |
|
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL, COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO JÁ INSTALADOS NOS VEÍCULOS, COM COMUNICAÇÃO POR TECNOLOGIAS GSM/GPRS (GLOBAL SYSTEM FOR MOBILE COMMUNICATIONS / GENERAL PACKET RADIO SERVICE), CONTEMPLANDO LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, HISTÓRICO DE DESLOCAMENTOS, CONTROLE E GERENCIAMENTO OPERACIONAL DA FROTA, BEM COMO FUNCIONALIDADE DE COMANDO REMOTO PARA BLOQUEIO DOS VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO, LOCAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
|
| VIGÊNCIA: | O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. |
|
| PROCESSO Nº | 046/2026 | |
| MODALIDADE: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 | |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). | |
| CONTRATO Nº | 100/2026 | |
| DATA ASSINATURA: |
DE | 29/09/2026 |
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 67A7708E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL DECRETO Nº 2072
A Prefeitura Municipal de Perdigão/MG torna público o decreto n° 2072 de 29 de setembro de 2026 que autoriza a contratação de servidores para o mês de setembro de 2026 em caráter de substituição de servidores afastados por licença doença e rescisão de contrato de trabalho. O decreto está publicado na integra no site: https://perdigao.mg.gov.br/conteudo/transparencia
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 175