DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
PODER EXECUTIVO MINUTA DO EXTRATO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PARA PUBLICAÇÃO
MINUTA DO EXTRATO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PARA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/SEMTRAS/2026 Processo Administrativo nº 1160/2026
Objeto: Designação de Gestor da Parceria a ser celebrada entre o Município de Alta Floresta d’Oeste, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e a Associação de Ensino Musical e Artístico Prepararte, CNPJ nº 19.459.769/0001-09, para execução do Projeto “TOCANDO COM HABILIDADES” .
Gestor designado: MÁRCIA ALVES PEREIRA, ASSESSOR NIVEL I matrícula nº 672, para exercer a função de GESTOR(A) DA PARCERIA
Finalidade: Acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento, o cumprimento das metas, atividades, obrigações e demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho e no respectivo instrumento de parceria.
Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Administrativo nº 1160/2026.
Vigência: A partir da data de publicação da Portaria e durante o período necessário ao acompanhamento da parceria.
Alta Floresta d’Oeste/RO, 29 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI DA COSTA Secretária Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: 7522E00D
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
O Secretário Municipal de Saúde, MARCEL LEME CRISTALDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 1343/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 206/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 29/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Magnética (RM), com ou sem contraste quando previsto no procedimento, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante demanda regulada e encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste/RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205 / 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 1362/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 205/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 29/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de empresa especializada para execução do SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA SUPORTE (PÉ) DE CAIXA D’ÁGUA, destinada ao Canil Municipal, através de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. |
Fornecedor: W LEAL DE AZEVEDO LTDA CNPJ/CPF: 18.010.855/0001-69 Valor Total Homologado - R$ 2.300,00
ALTA FLORESTA DO ESTE, 29 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: BAF66C3E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 02/2026
PORTARIA Nº 02/2026
De 29 de setembro de 2026.
Giovan Damo, Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme instrução Normativa 31/2026 e o artigo 117 da Lei n° 14.133/2021.
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor Josias de Jesus Frutuoso, matrícula 1669, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato abaixo relacionado:
| Contrato | Objeto | Empresa Contra | tada |
|---|---|---|---|
| 78/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DE BASE DE SOLO NA VILA SANTO ANTONIO |
GALLO & MOLDADOS LTDA EPP |
MARQUES PRE E ENGENHARIA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alta Floresta D’oeste/RO, 29 de setembro de 2026.
Nome:
JOSIAS DE JESUS FRUTUOSO
Cargo: Serviços Gerais
Fornecedor: CENTRO DE DIAGNOSTICO MULTIMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 06.158.734/0001-80 Valor Total Homologado - R$ 49.984,15
ALTA FLORESTA DO ESTE, 29 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Celia Ferrari Bueno Código Identificador: 5FF2325E
Publicado por: Joel Henrique Duarte Código Identificador: 27676D95
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 426/2026
DECRETO Nº 426/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 29 de setembro de 2026.
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