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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 9

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Valor estimado: R$ 4.133,13 (Quatro mil cento e trinta e três reais e treze centavos.)

Data e Horário da fase de lances : 06/10/2026, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília).

Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e https://transparencia.camaradealtoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo VI, 3726 - Centro, Prédio da Câmara Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]

Publicado por: Edinaldo Silva Paulino Código Identificador: 4F2BC145

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026-SEMGOV

PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contrato temporário

Processo 1-606/2026

Alto Paraíso/RO, 29 de Setembro de 2026.

HUGO RODRIGUES CASTOR

Agente de Contratação

Publicado por: Hugo Rodrigues Castor Código Identificador: F127AF94

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0204/2026

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO TOYOTA HILUX, PLACA SLH-6D89” Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE .

Valor estimado: R$ 5.685,43 (Cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos.)

Data e Horário da fase de lances : 06/10/2026, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e

https://transparencia.camaradealtoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo VI, 3726 - Centro, Prédio da Câmara Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]

Alto Paraíso/RO, 29 de Setembro de 2026.

HUGO RODRIGUES CASTOR

Agente de Contratação

Publicado por: Hugo Rodrigues Castor Código Identificador: 562C4195

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA, a despesa por meio do PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2026 , nos termos do art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 185/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos oficiais para suporte às atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Alto Paraíso/RO

Valor global de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) , em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 04.104.117/0007-61, localizada na Avenida NISSAN, n. 1500, Bairro Polo industrial, Município de Resende/RJ. Alto Paraíso/RO, 29 de setembro de 2026.

HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI

VALMIR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026SEMGOV

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA o candidato abaixo relacionado, no prazo de até 03 (três) dias, para apresentar no site da Prefeitura https://www.altoparaiso.ro.gov.br/processoeletronico/ a documentação abaixo relacionada, para contratação emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos;

Declaração de acumulação de cargo, emprego, função pública ou proventos de acordo com o disposto no art. 37 da Constituição Federal (fornecida pela Prefeitura para preenchimento no ato de entrega dos documentos);

Declaração de atendimento as exigências do Edital (fornecida pela Prefeitura para preenchimento); Declaração de características físicas;

Curriculum Vitae atual com foto;

01 foto 3x4;

Carteira de Trabalho;

PIS/PASEP (caso não possua declarar por escrito esta condição); Cédula de Identidade/RG;

Cadastro Pessoa Física/C.P.F. (com certidão de regularidade) Site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp;

Reservista (sexo masculino);

Título Eleitoral acompanhado do comprovante da última votação ou Certidão de Quitação, (autenticada no próprio site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-dequitacao-eleitoral);

Certidão Negativa de Crimes Eleitorais - http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais (autenticada no próprio site);

Diploma e Histórico de escolaridade (não aceitamos declaração); Demais certificados/diplomas apresentados para a qualificação no Procedimento Seletivo;

Certidão de Nascimento ou Casamento (se for casado(a) trazer cópia do CPF do(a) cônjuge);

Cartão de Vacina atualizado;

Para dependentes de 0 a 04 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - Acompanhado da cópia da carteira de vacinação juntamente com cópia do CPF;

Para dependentes 05 a 14 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - Acompanhado do comprovante de matrícula escolar, juntamente com cópia do CPF;

Para dependentes 15 a 18 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - com cópia do CPF;

Recibo de entrega da Declaração de Bens e Rendas ao Tribunal de Contas do Estado como Posse https://tcero.tc.br/dbr/PaginasPublicas/Login.aspx (No formato exigido pelo TCE-RO - Instrução Normativa 28/TCE/RO/2012, devidamente atualizada), se não tiver cadastro usar os três primeiros números do CPF no lugar de matrícula;

Certidão Negativa Débito junto ao Tribunal de Contas do Estado (devidamente autenticada no próprio site https://tcero.tc.br/2019/10/03/certidao-negativa-e-positiva/ ); Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal (Município de Alto Paraíso

https://app.altoparaiso.ro.gov.br/servicosweb/home.jsf);

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