DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Tempo de Contribuição a servidora Terezinha Leocadia Biesek, passando os referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes RO, 23 de setembro de 2.026.

"Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, com paridade e última remuneração do cargo efetivo, a senhora TEREZINHA LEOCADIA BIESEK , portador(a) do RG nº 8350 SSP/RO, inscrito(a) no CPF nº 677.969**, no cargo de Assistente da Saúde - Nível I - 40 horas semanais, tomando posse em 08/04/1999, sob matrícula n.º 29980, encontra-se na faixa salarial dos 25 anos, Classe "N", lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao quadro efetivo de pessoal do Município de Ariquemes, regido pelo Regime Jurídico Único, respaldado no Art. 6º incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c art. 50, incisos I, II, III, IV da Lei Municipal n.º 1.155 de 16/11/2005 e art. 4º, §9º, EC 103/2019.

Art. 2º - O Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (Art. 50, § único, Lei 1.155/2005). " Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes RO, 23 de setembro de 2.026.

PAULO BELEGANTE

Dir. Presidente Decreto 17.117/2021

Publicado por: Paulo Belegante Código Identificador: 70E8EAC4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - IPEMA PORTARIA N.°083/IPEMA/2026

Dispõe sobre a Retificação da Portaria n.º012/2025 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Terezinha Leocadia Biesek.

O Diretor Presidente do IPEMA Instituto de Previdência do Município de Ariquemes no uso das atribuições que lhe Confere as Leis Municipais nº 1.155/2005, 1.367/2008, e, Decreto nº 17.117/2021;

Considerando o processo previdenciário n.º17-89/2024;

PAULO BELEGANTE

Dir. Presidente Decreto 17.117/2021

Publicado por: Paulo Belegante Código Identificador: A1D7025B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - IPEMA PORTARIA N.°084/IPEMA/2026

Dispõe sobre a Retificação da Portaria n.º013/2025 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Izolina Valentim Da Silva Ribeiro.

O Diretor Presidente do IPEMA Instituto de Previdência do Município de Ariquemes no uso das atribuições que lhe Confere as Leis Municipais nº 1.155/2005, 1.367/2008, e, Decreto nº 17.117/2021;

Considerando o processo previdenciário n.º 17-84/2024;

R E S O L V E

Art. 1º - Retificar o artigos 1º e 2º da Portaria n.º013/IPEMA/2025 que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Izolina Valentim Da Silva Ribeiro, passando os referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, com paridade e última remuneração do cargo efetivo, a senhora IZOLINA VALENTIM DA SILVA RIBEIRO , portador(a) do RG nº 885 SSP/RO, inscrito(a) no CPF nº 347.157-**, no cargo de Agente de Serviço Escolar - Nível III - 40 horas semanais, tomando posse em 01/03/1999, sob matrícula nº 28185, encontra-se na faixa salarial dos 25 anos, Classe "N", lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro efetivo de pessoal do Município de Ariquemes, regido pelo Regime Jurídico Único, respaldado no Art. 6º incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c art. 50, incisos I, II, III, IV da Lei Municipal n.º 1.155 de 16/11/2005 e art. 4º, §9º, EC 103/2019.

R E S O L V E

Art. 1º - Retificar o artigos 1º e 2º da Portaria n.º012/IPEMA/2025 que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Terezinha Leocadia Biesek, passando os referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - O Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (Art. 50, § único, Lei 1.155/2005). "

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

"Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, com paridade e última remuneração do cargo efetivo, a senhora TEREZINHA LEOCADIA BIESEK , portador(a) do RG nº 8350 SSP/RO, inscrito(a) no CPF nº 677.969**, no cargo de Assistente da Saúde - Nível I - 40 horas semanais, tomando posse em 08/04/1999, sob matrícula n.º 29980, encontra-se na faixa salarial dos 25 anos, Classe "N", lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao quadro efetivo de pessoal do Município de Ariquemes, regido pelo Regime Jurídico Único, respaldado no Art. 6º incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c art. 50, incisos I, II, III, IV da Lei Municipal n.º 1.155 de 16/11/2005 e art. 4º, §9º, EC 103/2019.

Art. 2º - O Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (Art. 50, § único, Lei 1.155/2005). "

Ariquemes RO, 23 de setembro de 2.026.

PAULO BELEGANTE

Dir. Presidente Decreto 17.117/2021

Publicado por: Paulo Belegante Código Identificador: 5F1FF241

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - IPEMA PORTARIA N.°085/IPEMA/2026

Dispõe sobre a Retificação da Portaria n.º018/2025 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Carlito Silva de Jesus.

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