Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 19

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Publicado por: Paulo Belegante

Código Identificador: 67A839E6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - IPEMA PORTARIA N.°096/IPEMA/2026

Dispõe sobre a Retificação das Portarias n.º064/2025 e 065/2026 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Elisabete Aparecida Alves Barreto.

O Diretor Presidente do IPEMA Instituto de Previdência do Município de Ariquemes no uso das atribuições que lhe Confere as Leis Municipais nº 1.155/2005, 1.367/2008, e, Decreto nº 17.117/2021;

Considerando o processo previdenciário n.º17-27/2025;

R E S O L V E

Art. 1º - Retificar o art. 1º e o art. 2º da Portaria n.º064/IPEMA/2025, já alterada pelo art. 1º da Portaria n.º065/IPEMA/2026, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Elisabete Aparecida Alves Barreto, passando os referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com paridade e última remuneração, a senhora ELISABETE APARECIDA ALVES BARRÊTO , portador(a) do RG n.º464 SSP/RO, inscrito(a) no CPF n.º.764.602-**, no cargo de Agente de Serviços Gerais - Nível III - 40 horas semanais, tomando posse em 01/03/1999, sob matrícula nº 2885-1, encontra-se na faixa salarial dos 25 anos, Classe "N", lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao quadro efetivo de pessoal do Município de Ariquemes, regido pelo Regime Jurídico Único, respaldado no Art. 6º incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c art. 50, incisos I, II, III, IV da Lei Municipal n.º 1.155 de 16/11/2005 e art. 4º, §9º, EC 103/2019.

Art. 2º - O Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (Art. 50, § único, Lei 1.155/2005). "

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes RO, 24 de setembro de 2.026.

PAULO BELEGANTE

Dir. Presidente Decreto 17.117/2021

Publicado por: Paulo Belegante Código Identificador: 63044DE9

Considerando o processo previdenciário n.º17-39/2025;

R E S O L V E

Art. 1º - Retificar o artigos 1º e 2º da Portaria n.º058/IPEMA/2025 que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial Magistério, a servidora Marcia Regina Requena, passando os referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Especial Magistério, com proventos integrais, com paridade e última remuneração do cargo efetivo, a senhora MARCIA REGINA REQUENA , portador(a) do RG n.º794 SSP/RO, inscrito(a) no CPF n.º.266.369-, no cargo de Professora - Nível IV - 40 horas semanais, tomando posse em 22/03/2000 , sob matrícula n.º3225-5** , encontra-se na faixa salarial dos 25 anos, Classe "M", lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro efetivo de pessoal do Município de Ariquemes, regido pelo Regime Jurídico Único, respaldado no Art. 6º incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional n.º 41 de 19/12/2003, art. 50, incisos I, II, III, IV da Lei Municipal n.º1.155 de 16/11/2005, c/c o art. 40, §5º da CF e art. 4º, §9º, da EC n.º103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes RO, 25 de setembro de 2.026.

PAULO BELEGANTE

Dir. Presidente Decreto 17.117/2021

Publicado por: Paulo Belegante Código Identificador: 62FABECD

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - IPEMA PORTARIA N.°098/IPEMA/2026

PORTARIA N.º098/IPEMA/2026

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º070/2024 que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Ana Izabel Marques.

O Diretor Presidente do IPEMA Instituto de Previdência do Município de Ariquemes no uso das atribuições que lhe Confere as Leis Municipais nº 1.155/2005, 1.367/2008, e, Decreto nº 17.117/2021;

Considerando o Processo Previdenciário n.º17-54/2024;

R E S O L V E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - IPEMA PORTARIA N.°097/IPEMA/2026

Dispõe sobre a Retificação da Portaria n.º058/2025 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial Magistério a servidora Marcia Regina Requena.

O Diretor Presidente do IPEMA Instituto de Previdência do Município de Ariquemes no uso das atribuições que lhe Confere as Leis Municipais nº 1.155/2005, 1.367/2008, e, Decreto nº 17.117/2021;

Art. 1º - Retificar o artigos 1º e 2º da Portaria n.º070/IPEMA/2024 que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Ana Izabel Marques, passando os referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, com paridade e última remuneração do cargo efetivo, a senhora ANA IZABEL MARQUES , portador(a) do RG n.º716 SSP/RO, inscrito(a) no CPF n.º*.451.034-, no cargo de Agente de Gestão Pública - Nível III - 40 horas semanais, tomando posse em 01/03/1999, sob matrícula nº 2735-9, encontra-se na faixa salarial dos 25 anos, Classe "N", lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao quadro efetivo de pessoal do Município de