DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Local: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Ficha: 400 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA......................................R$ -4.050,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 404E47DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7282
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 56487E91
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7283
DECRETO Nº 7283/GP/2026de 29 de setembro de 2026
"TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº 1470 de 22 de dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
DECRETO Nº 7282/GP/2026de 29 de setembro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Ficha: 52 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 53 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...................R$ 6.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha: 74 18.543.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 76 18.543.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P Ficha: 78 18.543.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...................R$ 5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 30.000,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha: 85 20.606.1005.2015.0000 AGRICULTURA EM AÇÃO..................R$ -30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -30.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 16.200,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Ficha: 54 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ -4.200,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P Ficha: 56 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA..............R$ -12.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -16.200,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 44304880
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO PARA AMIGO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Nº 001/PMC/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO PARA AMIGO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Nº 001/PMC/2026
Ficam convocado(a), o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), haja vista, que o(a) mesmo(a)fora aprovado(a) no Processo Seletivo para o Programa Amigo Voluntário nº 001/PMC/2026 da Prefeitura
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