DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Municipal de Cacaulândia. O(a) convocado(a) deverá se apresentar na Secretária para qual se inscreveu no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da presente data de publicação deste Edital, munido de documentação necessária conforme anexo I deste edital para assinatura do Termo de Adesão por tempo determinado:

Cacaulândia/RO, 28 de setembro de 2026

DANIEL MARCELINO DA SILVA

Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º será anulada a seguinte dotação:

I – Dotação a ser anulada:

Prefeito Municipal

Anexo I

Documentos necessários para efetuar a assinatura do termo de adesão:

a) Documento de Identificação com foto (CNH ou IDENTIDADE)

b) CPF: Cadastro de Pessoa Física.

c) Certificado de Conclusão e/ou declaração de escolaridade

d) Titulo de Eleitor

e) Comprovante de residência,

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente]

ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: D4E4725E

f) Se do sexo masculino, comprovante da situação militar.

g) Certidões negativas cíveis e criminais expedidas pela Justiça Federal e Estadual;

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

h) Certidão negativa Tribunal Regional Eleitoral;

i) Dados Bancários

Publicado por: Flavia Moreira Sindra

Código Identificador: 324C566A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 193, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.264/2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), conforme especificação abaixo:

I – Dotação a suplementar:

Concede auxílio-doença ao servidor RONALDO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2105/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 14 (Quatorze) dias de auxílio-doença em favor do servidor RONALDO PEREIRA DOS SANTOS , matricula 23572, cargo Trabalhador Braçal, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 17/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2026 .

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por:

João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 662BE5AA

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede férias ao servidor WILTON PRATES DA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2135/2022; RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor WILTON PRATES DA SILVA, cargo gerente de manutenção e controle de frotas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para gozo no período de 01/10/2026 a 20/10/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 01/02/2020 à 31/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

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