DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito

(Assinado Digitalmente)

NEURIAN DE SOUSA PIAIA Secretária Municipal de Educação. (Assinado Digitalmente).

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: D5087486

GABINETE DO PREFEITO DISTRATO DO CONTRATO 199/2022

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 199/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS E A EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA.

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS , Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato repre sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. Sinésio José de Souza, brasileiro, casado, agente polí tico, CPF nº .143.472-* e RG n° 451 SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado CONTRATANTE , e por outro lado à empresa PÚBLICA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.804.931/0001-01, com endereço na Av. Canaã, Nº 2828 Bairro: Setor 01 Cidade: Ariquemes/RO Cep: 76.870-140, doravante designado CONTRATADO , neste ato representado por seu representante legal, o Sr. André Luiz Antonio Freitas , portador do RG n° 764. expedido pela SSP/RO e CPF nº .694.282-, doravante denominado CONTRATADA,* perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente distrato, cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos do Processo Administrativo nº 264/2023, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O substrato jurídico do presente DISTRATO, encontra-se consubstanciado na CLÁUSULA DEZ – DA RESCISÃO, do Contrato nº 199/2022 do Processo Administrativo nº 264/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

Fica rescindido de comum acordo entre as partes, com efeitos retroativos ao dia 31/08/2026, o Contrato nº 199/2022 que tem por objeto a contratação de empresa qualificada para fornecimento da cessão de licença de uso de sistemas aplicativos integrados (softwares), atualização, atendimento técnico, infraestrutura tecnológica, Implantação, treinamento e assessoria aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal nas áreas de tecnologia de informática e gestão, com a finalidade de modernizar as metodologias e mecanismos de gestão administrativa em geral, com Recursos Próprios.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O Foro do presente distrato será o da Comarca de Cerejeiras- RO, excluído qualquer outro. E depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias. Cerejeiras, 25 setembro de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Contratante

ANDRÉ LUIZ ANTONIO FREITAS

Pública Serviços LTDA Contratada

Testemunhas:

Wilma Guimarães Da Silva

Kainan Douglas Gonçalves Silva Barros

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 2AE175E4

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 233/2026/SEMAP

EDITAL N.º 233/2026/SEMAP

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RECLASSIFICA para o final da fila de classificação, a saber 55ª posição , a pedido do(a) candidato(a) VANESSA SOUSA DA SILVA , aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025/PMC, e convocado(a) através do Edital 226/2026/SEMAP para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 30 h .

Cerejeiras, RO 29 de setembro de 2026.

Assinatura Digital

MARIA EUNICE BARBOSA

Sec. Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: D8D8E902

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 234/2026/SEMAP

A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, convoca o(a) candidato(a) GENAIR MACHADO LOPES aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado, homologado em 09/01/2026, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 30 h, de acordo com o Edital n.º 002/2025/Prefeitura Municipal de Cerejeiras da abertura do Processo Seletivo, publicado no DIARIO OFICIAL/CINDE RONDONIA, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos/SEMAP no prazo de 08 (oito) dias a contar da Publicação deste, munido dos documentos abaixo mencionados. Fica ainda consignado que, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.900/2011, artigo 225, inciso III (com redação dada pela Lei nº 3.723/2025), o candidato convocado não poderá assumir o cargo caso tenha encerrado contrato anterior com o Município de Cerejeiras há menos de 06 (seis) meses.

Capitulo XX – DO PROVIMENTO DOS CARGOS: Documentos necessários apresentar para posse no cargo. CPF; RG;

Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição; (Copias)

Carteira de Trabalho Previdência Social; (Copias) PIS/PASEP;

Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (candidatos do sexo masc); (Copias)

Certidão de Casamento ou Nascimento; (Copias)

Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos; (Copias)

Certidão de Nascimento ou RG; e CPF dos filhos maiores de 14 anos; (Copias).

RG e CPF do Cônjuge;

Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo; (Copias)

Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br); 01 foto 3x4 recente;

Comprovante de entrega da declaração de IRRF ano anterior com Declaração de bens; (Copias)

Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea “c” da Constituição Federal, salvo os casos previstos em lei;

Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho;

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