DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

3.3.90.30.00 - Material de Consumo (330) .................................. R$ 10.000,00

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desp. e Outras (331) ........ R$ 20.000,00

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (332) ............ R$ 21.420,00

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (335) ................................... R$ 17.349,06

Fonte de Recursos: 0.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Maria Eunice Barbosa

Secretária Municipal de Administração e Planejamento Decreto n° 007/2025

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Fiscal Titular: Alfredo Oliveira de Almeida - Matrícula 22659-2. Fiscal Suplente: Layane Eluane De Assis Santos - Matrícula 39853.

Joaquim Aparecido de Oliveira

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto n° 674/2025

27 - Desporto e Lazer

27.813 Lazer

27.813.0012 - Cultura e Esporte para Todos

27.813.0012.2028.0000 - Manutenção das Atividades Culturais

3.3.90.30.00 - Material de Consumo (337) ................................... R$ 88.579,70

3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339) .................................. R$ 30.385,76 Valor total ............................... R$ 222.734,46

Art. 3º Em caso de necessidade de alteração dos elementos de despesa mencionados, o ajuste poderá ser efetivado por meio de Decreto Executivo, observadas as autorizações constantes na Lei Orçamentária Anual e legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação:

Fiscal Titular: July Kelly Souza Marinho – Matrícula 38539. Fiscal Suplente: Gustavo Miguel Leite de Souza – Matrícula 43046.

Neurian de Sousa Piaia

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 017/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Fiscal Titular: Vicente Pedro Rosa – Matrícula 17264. Fiscal Suplente: Rosangela França da Silva - Matrícula 42948.

Elisangela de Oliveira Araújo Souza

Secretária Municipal de Assistência Social

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

Decreto n° 016/2025

(Assinado Digitalmente)

Secretaria Municipal de Saúde:

CLEITON RODRIGO DA COSTA LEITE

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. (Assinado Digitalmente).

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 5FC9C426

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024/2026/ SETOR DE CONTRATAÇÕES

Fiscal Titular: Cleiviton José Medeiros - Matrícula n° 33731. Fiscal Suplente: Rosiane dos Santos Pereira - Matrícula n° 42923.

Sinelma Penha de Souza

Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 011/2025

Data e assinatura eletrônica .

Publicado por:

Designa servidores para exercer função de Fiscal de Contrato e Suplente.

Os Secretários Municipais abaixo-assinados, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o(s) servidor(es), abaixo relacionado, como Fiscal(is) de Contrato, para exercer as atribuições constantes no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021:

Número do Processo Administrativo: 3880/2026 /Eproc, ID 110814.

Objeto: Aquisição de suprimentos de impressão.

Secretaria Municipal de Fazenda:

Fiscal Titular: Fabio Oliveira de Almeida – Matrícula 22705 Fiscal Suplente: Bruna Bruning Fracasso – Matrícula 40177.

Lays Fernanda Rondon Kopp

Secretária Adjunto de Fazenda Decreto n° 721/2025

Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 771C0714

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS e a empresa MF ENGENHARIA LTDA.

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS , Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal , Sr. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA , brasileiro, casado, agente político, CPF n° .143.472-* e RG n° 451 SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado à em presa MF ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.651.437/000126, com endereço na R Hosana Carneiro Nº 341, Bairro: Joao Eduardo II, Rio Branco AC, CEP 69.911 536, neste ato representado por seu representante legal a Sra. Marinalva Fernandes dos Santos devidamente inscrita no CPF nº .376.152- e RG 1120 expedido pela SSP/AC *, doravante denominado CONTRATADA , pactuam o presente Termo Aditivo, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

Fiscal Titular: Katia Guardia da Silva - Matrícula 42975.

Fiscal Suplente: Daiane Hinze Miranda Alves Gurski - Matrícula 43286.

O presente Termo tem por objeto aditivar o Contrato n° 035/2026, em 22,37% no valor de R$ 222.734,46 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos) alterando o valor de R$ 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) para R$ 1.218.534,46 (um milhão duzentos e dezoito

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