Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 56

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

12.361.0037.2287-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 210-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -60.000,00 F.R. Grupo: 25 1 500/7002 1303

12.361.0037.2287-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 211-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -68.976,99 F.R. Grupo: 25 1 500/7002 1309

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 28 de setembro de 2026

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 13:19, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 28/09/2026 às 13:48, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 917407 e o código verificador 41E4003C .

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 1AA1B3A5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1690, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1690, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2811/2026

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$756.474,72

0 prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2811, de 28 de setembro de 2026

873-3.3.50.43.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00 F.R.: 0 1 550

12.365.0037.2288.0003-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 874-3.3.50.43.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.000,00 F.R.: 0 1 550

021100-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECT 27.812.0039.1990-RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 849-3.3.90.93.00-indenizações e restituições 2.966,12 F.R.: 1041 2 701

27.812.0039.1990.-RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 850-3.3.90.93.00-indenizações e restituições 167,21 F.R.: 0 2 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:

020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEM 04.122.0035.2270.-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEM

131-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 20.600,00 F.R. Grupo: 0 1 501

16.482.0040.1980.0001-INFRAESTRUTURA URBANA 655-4.4.90.51.00-obras e instalações -685.104,89 F.R. Grupo: 0 2 500

020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO

12.361.0037.2287.0003-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 220-3.3.90.30.00-material de consumo -15.000,00 F.R. Grupo: 0 1 550

12.365.0037.2288.0003-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA

253-3.3.90.30.00-material de consumo -4.000,00 F.R. Grupo: 0 1 550

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$ 756.474,72 (Setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, setenta e dois centavos), distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 756.474,72

020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

26.782.0036.2271.-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS

868-3.3.90.30.00-material de consumo 685.104,89 F.R.:0 2 500

26.782.0036.2271.-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS

872-3.3.71.70.99-outros rateios pela participação em consórcios 20.600,00 F.R.: 0 1 501

020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO 12.365.0037.1994.-AQUISIÇÃO DE PLAYGROUD 628-4.4.90.93.00-indenizações e restituições 26.609,05 F.R.: 1042 2 571

12.365.0037.1994.-AQUISIÇÃO DE PLAYGROUD 629-4.4.90.93.00-indenizações e restituições 2.027,45 F.R.: 25 2 500

12.361.0037.2288.0003-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA

12.365.0037.1994-AQUISIÇÃO DE PLAYGROUD 626-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -26.609,05 F.R. Grupo: 1042 2 571

12.365.0037.1994.-AQUISIÇÃO DE PLAYGROUD 627-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -2.027,45 F.R. Grupo: 25 2 500

021100-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SE

27.812.0039.1990.-RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 658-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -2.966,12 F.R. Grupo: 1041 2 701

27.812.0039.1990.-RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 659-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -167,21 F.R. Grupo: 0 1 500

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 28 de setembro de 2026

Documento assinado eletronicamente por JEFERSON BARBOSA FRANÇA , SECRETARIO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 08:41, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 917676 e o código verificador CE3E5D43 .