DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 346939FC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2811/2026
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$10.398,91
0 prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2811, de 28 de setembro de 2026
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$10.398,91 (Dez mil, trezentos e noventa e oito reais, noventa e um centavos), distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 10.398,91
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.361.0037.2287.0006-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 869-3.3.50.43.00-subvenções sociais 10.398,91 F.R.: 01 599
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 10.398,91
Fontes de Recurso:1 599 10.398,91
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Suplementação (+) 109.531,99
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.361.0037.2287.0006-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 870-3.3.50.43.00-subvenções sociais 62.630,58 F.R.: 0 2 599
12.365.0037.2288.0005-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA 871-3.3.50.43.00-subvenções sociais 46.901,41 F.R.:0 2 599
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 109.531,99 Fontes de Recurso:2 599 109.531,99
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 28 de setembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 29/09/2026 às 07:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 08:02, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 917681 e o código verificador 75FB8DBF .
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 3C3B9236
CHUPINGUAIA, 28 de setembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 29/09/2026 às 07:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 08:02, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 917680 e o código verificador CFCC5D7A .
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: DA231522
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1692, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1692, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2811/2026
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$109.531,99
0 prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2811, de 28 de setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1693, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1693, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 -LEI N.2812/2026
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$450.489,28
0 prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2812, de 28 de setembro de 2026
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$450.489,28 (Quatrocentos e cinquenta mil reais, quatrocentos e oitenta e nove reais, vinte e oito centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 450.489,28
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.365.0037.2289.0004-CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
897-3.1.90.04.00-contratação por tempo determinado 67.444,05 F.R.: 701 543
12.361.0037.2287.0004-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 898-3.1.90.04.00-contratação por tempo determinado 383.045,23 F.R.: 701 543
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$109.531,99 (Cento e nove mil, quinhentos e trinta e um reais, noventa e nove centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 450.489,28
Fontes de Recurso:1 543 450.489,28
www.diariomunicipal.com.br/arom 57