DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 28 de setembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 08:40, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 29/09/2026 às 10:17, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 918026 e o código verificador 2B4B169D .
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 7E0F8938
Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021
DISPENSA-SE
A licitação para a contratação direta com o CREA - CONSELHO REG. DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA,CNPJ: 04.920.948/000116, para o Formalização de Convênio entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia – CREA-RO e o Município de Chupinguaia/RO, Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID 915729) a Justificativa da Contratação (ID 915757), NAD (ID 916258) e Parecer da Auditoria (ID 917732), com empenho, no valor de R$ 16.258,50 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), com respaldo legal no artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021
Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº.68/ 2026.
Processo Administrativo nº. 2038/2026.
PROCURADORIA GERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 1769
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Gabinete do Prefeito em 29 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Com base no inciso II, do art. 75, da Lei Federal 14.133/21.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
DISPENSA-SE
A licitação para Contratação através da Dispensa Direta nº 65/2026, solicitação nº 00728/26 , autos do Processo Administrativo nº 1769/2026, referente a contratação direta com a empresa: MADEIREIRA RONDINHA LTDA., CNPJ: 75.558.817/0001-89, para Aquisição de madeira serrada em pranchas, destinada à manutenção de pontes do município, e assim atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID 911676) a Justificativa da Contratação (ID 908251), NAD (ID 908045) e Parecer da Auditoria (ID 911601), perfazendo o valor total do certame R$: 53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) , com respaldo legal no artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Publique-se o Aviso de Dispensa de Licitação nº 65/2026.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 14:59, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919143 e o código verificador 588628C4 .
Docto ID: 919143 Referência: Processo nº 1-2038/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: F905ABC8
Gabinete do Prefeito em 29 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 08:41, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 918032 e o código verificador 74187B89 .
Docto ID: 918032 Referência: Processo nº 1-1769/2026. v1 Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: A21A213C
PROCURADORIA GERAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. 2038
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0300-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0300/26 DAS PARTES:
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.
- NEXUS VENDAS & SERVICOS LTDA
OBJETO : aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0088/25 , Proc. Adm. Nº 1778/2025
DA DOTAÇÃO:
02.07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0037.2294.0002 – CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 4034 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
02.07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0037.2293.0001 – CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 4035 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 58