DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
02.07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0037.2293.0001 – CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
NOTA DE EMPENHO Nº 4036 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 02.07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.0037.2294.0001 – CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Chupinguaia - RO, 23 de setembro de 2026.
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
NOTA DE EMPENHO Nº 4037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
02.07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0037.2294.0001 – CUSTEIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
NOTA DE EMPENHO Nº 4038 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 185.126,52 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos)
DO PRAZO: 08 (oito) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 29 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 13:34, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919137 e o código verificador 6C2B24B9 .
Docto ID: 919137 v1
Referência: Processo nº 1-1778/2025.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 81FDF07A
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0088-2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0088/2026
DAS PARTES: - MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
- P S NEPOMUCENO.
DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quarta do Contrato nº. 0088/26.
DO VALOR: R$ 18.510,81 (dezoito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e um centavos).
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 0088/26, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 15:03, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 915514 e o código verificador D56CF61D .
Docto ID: 915514 v1
Referência: Processo nº 2-751/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: E87A34B2
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 0285-2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 0285/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1835/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, inscrito no CNPJ nº 01.587.887/0001-29.
CONTRATADA: HS LOZADA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.758.081/0001-87.
OBJETO: Formalização de supressão parcial do item 1.3 – SINAPI 93584 , referente à execução de depósito em canteiro de obra em chapa de madeira compensada, correspondente a 75% do referido item , conforme Parecer Técnico nº 01 e Boletim de Supressão – Sétima Medição, integrantes do Processo Administrativo nº 1-1835/2024. A documentação técnica fixa a supressão em R$ 6.728,35. Parecer_Tecnico-01 (1)
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 6.728,35 (seis mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$ 2.338.820,09 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: Permanece inalterada, conforme prazo vigente do Contrato nº 0285/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 124 e seguintes, e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 1-1835/2024.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0285/2024 que não tenham sido modificadas pelo Termo Aditivo.
Chupinguaia/RO, 29 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEI DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal Contratante
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.0751/2026
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
www.diariomunicipal.com.br/arom 59