DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

CONSIDERANDO que a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado foi instituída por meio do Decreto nº 18.137/GAB-PREF/2026 , posteriormente alterado/complementado pelo Decreto nº 18.151/GAB-PREF/2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado desenvolvimento das atividades relacionadas ao certame, observandose os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência, isonomia e eficiência;

CONSIDERANDO a experiência dos servidores abaixo relacionados na participação e no desenvolvimento de atividades relacionadas a outros processos seletivos e testes seletivos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO , ainda, a complexidade do certame e a necessidade de observância dos critérios, procedimentos e requisitos estabelecidos para a análise, classificação e demais etapas do Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem suporte técnico à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026 , instituída pelo Decreto nº 18.137/GAB-PREF/2026 e Decreto nº 18.151/GAB-PREF/2026:

I – RICARDO JORGE BOUEZ RIBEIRO , matrícula nº 6056, cargo/função de Farmacêutico;

II – VIVIANE SIMOES VAZ , matrícula nº 39592, cargo/função de Nutricionista;

III – MEIRIVAN COELHO DA SILVA, matrícula nº 6111, cargo/função de Assistente Social;

Art. 2º Compete aos servidores designados prestar apoio técnico à Comissão Organizadora, especialmente nas atividades relacionadas à organização, conferência, sistematização e análise dos documentos e informações pertinentes ao certame, observados os critérios estabelecidos no respectivo edital e as orientações da Comissão.

Art. 3º O suporte técnico previsto nesta Portaria terá caráter auxiliar e colaborativo , permanecendo sob responsabilidade da Comissão Organizadora a condução, deliberação, decisão e supervisão das atividades inerentes ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026.

Art. 4º Os servidores designados deverão atuar com observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, isonomia, transparência e eficiência, mantendo o devido sigilo quanto às informações e documentos a que tiverem acesso em razão das atividades desempenhadas.

Art. 5º A atuação dos servidores designados nesta Portaria ficará limitada às atribuições de suporte técnico que lhes forem demandadas pela Comissão Organizadora, não lhes sendo atribuída competência para deliberar ou decidir em nome da referida Comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo efeitos enquanto perdurarem as atividades relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Guajará-Mirim/RO, 01 de Setembro de 2026.

LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO

Coordenadora Mn. de Administração Decreto nº 18.175/2026

Publicado por: Leiriany Rodrigues Sampaio Dantas Código Identificador: A77EDB41

um TOTAL de R$ R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: DIRETORA OPERACIONAL DO SAE

Artigo 2º. As referidas diárias serão para a mesma deslocar-se até PORTO VELHO-RO, no período de 08 e 09/07/26 ´ para que a mesma possa cadastrar pacientes no sistema GAL , Entregar as sorologias do LAFRON e os testes do pezinho , Seguir viagem até Nova Mamoré , para coleta das amostras de pacientes de Carga Viral e Genotipagem, Receber medicações do Programa (Almoxarifado) , mediante conferência com 01 (um) profissional do SAE/ Guajará-Mirim e pegar testes rápidos para abastecer o Município, fórmula láctea( SAE MUNICIPAL E ESTADUAL), receber e conferir o material do LAFROM.

Diária a ser paga de acordo com RECURSOS HEPATITES VIRAIS Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se,

Cumpra-se

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB/PREF/2025

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: A1C565A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1549-DIÁRIA ELIVETE LOPES RIBEIRO

Portaria nº1549 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim 09 de Setembro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ELIVETE LOPES RIBEIRO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26 , torna-se pública a concessão de 02 (Duas), diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: DIRETORA OPERACIONAL DO SAE

Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma deslocar-se até PORTO VELHO-RO nos dias 09 e 10/09/2026 para que a mesma possa cadastrar pacientes no sistema GAL, Entregar as sorologias do LAFRON e os testes do pezinho, Seguir viagem até Nova Mamoré, para coleta das amostras de pacientes de Carga Viral e Genotipagem, Receber medicações do Programa (Almoxarifado), do Estado a medicação dos pacientes do programa e pegar e pegar fórmula láctea(Leite) dirigindo-se ao Lacem para conferir o material do

LAFROM e saindo por volta das 14:00h Diária a ser paga pelo recurso: Hepatites Virais

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT1168-DIÁRIA ELIVETE LOPES RIBEIRO

Portaria nº 1168/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 09 de Julho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ELIVETE LOPES RIBEIRO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26 , torna-se pública a concessão de 02(Duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: C574C66F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 397-DIÁRIA ELIVET LOPES RIBEIRO

Portaria nº 397/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 13 de Março de 2026.

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