Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 76

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ELIVETE LOPES RIBEIRO, e dá outras providências.

Artigo 1º. O Secretário de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.503/GAB/PREF/25 , torna-se pública a concessão de 02(Duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: DIRETORA OPERACIONAL DO SAE

Artigo 2º. As referidas diárias serão para a mesma deslocar-se até PORTO VELHORO, no período de 11/03/26 ´ para que a mesma possa cadastrar pacientes no sistema GAL , Entregar as sorologias do LAFRON e os testes do pezinho , Seguir viagem até Nova Mamoré , no dia 12/03/2026 , para coleta das amostras de pacientes de Carga Viral e Genotipagem, Receber medicações do Programa (Almoxarifado) , mediante conferência com 01 (um) profissional do SAE/ Guajará-Mirim e pegar testes rápidos para abastecer o Município, fórmula láctea( SAE MUNICIPAL E ESTADUAL), receber e conferir o material do LAFROM. Diária a ser paga de acordo com RECURSO SAE FICHA:211

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se

MÁRCIO BRUNE CHRISTO

Secretário Municipal de Saúde Decreto N°16.503/GB/PREF/2025

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 77723597

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 493-DIÁRIA ELIVETE LOPES RIBEIRO

Portaria n 493º /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 07 de Abril de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ELIVETE LOPES RIBEIRO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26 , torna-se pública a concessão de 02(Duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: DIRETORA OPERACIONAL DO SAE

Artigo 2º. As referidas diárias serão para a mesma deslocar-se até PORTO VELHORO, no período de 08 e 09/04/26 ´ para que a mesma possa cadastrar pacientes no sistema GAL , Entregar as sorologias do LAFRON e os testes do pezinho , Seguir viagem até Nova Mamoré , para coleta das amostras de pacientes de Carga Viral e Genotipagem, Receber medicações do Programa (Almoxarifado) , mediante conferência com 01 (um) profissional do SAE/ Guajará-Mirim e pegar testes rápidos para abastecer o Município, fórmula láctea( SAE MUNICIPAL E ESTADUAL), receber e conferir o material do LAFROM. Diária a ser paga de acordo com RECURSO SAE FICHA:211

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB/PREF/2025

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 6FFF8409

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º REEQUILÍBRIO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023, REGISTRO DE PREÇOS 031/2023

Processo Administrativo: 789-05/2023

Objeto : Contratação de empresa para a prestação do serviço de lavagem e lubrificação da frota municipal de veículos e máquinas.

Em atendimento ao Memorando da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e considerando o Parecer Jurídico da Controladoria Municipal , a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO torna público o reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços , referente ao presente processo.

A análise e a decisão quanto ao reequilíbrio econômico-financeiro competem à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP , conforme as manifestações constantes dos autos, não cabendo à Comissão de Contratação a decisão quanto ao mérito do pedido.

À Comissão de Contratação compete a formalização e publicação do presente ato , nos termos das decisões e manifestações constantes do processo.

Amparo legal: Parecer jurídico nº 243/2026 – (ID564615) Memorando nº 439/SEMSAU – (ID561963)

FORNECEDOR: TORRES & TORRES SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 33.245.016/0001-13

ENDEREÇO: Castelo Branco, esquina com Rua Sete de Setembro, 2029, Setor 001, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76861-000

Os valores atualizados são os seguintes:

ITEM 03

Serviço de lavagem simples em veículo de pequeno porte Valor licitado: R$: 62,66 Valor praticado atualmente: R$: 62,66 Valor do reajuste: R$: 7,34 Valor reajustado: R$: 70,00

ITEM 04

Serviço de lavagem simples em caminhonete Valor licitado: R$: 71,66 Valor praticado atualmente: R$: 71,66 Valor do reajuste: R$: 8,34 Valor reajustado: R$: 80,00

ITEM 07

Serviço de lavagem geral em veículo de pequeno porte Valor licitado: R$: 105,00 Valor praticado atualmente: R$: 105,00 Valor do reajuste: R$: 15,00 Valor reajustado: R$: 120,00

ITEM 08

Serviço de lavagem geral em caminhonete Valor licitado: R$: 116,66 Valor praticado atualmente: R$: 116,66 Valor do reajuste: R$: 24,00 Valor reajustado: R$: 140,00

ITEM 09

Serviço de lavagem simples em van Valor licitado: R$: 126,66 Valor praticado atualmente: R$: 126,66 Valor do reajuste: R$: 33,34

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