DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Valor reajustado: R$: 160,00

ITEM 11

Serviço de lavagem simples em ambulância Valor licitado: R$: 71,66 Valor praticado atualmente: R$: 71,66 Valor do reajuste: R$: 28,34 Valor reajustado: R$:100,00

ITEM 12

Serviço de lavagem geral em ambulância Valor licitado: R$: 118,33 Valor praticado atualmente: R$: 118,33 Valor do reajuste: R$: 31,67 Valor reajustado: R$: 150,00

Itapuã do Oeste/RO, 29 de setembro de 2026.

LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO Agente de Contratação Portaria N.º 078/GAB-PMIO/2025

Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: 3F6AF139

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 355/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 942-04/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: GRAMEIRA SINOP LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.778.991/0001-99, com sede na Rua das Primaveras, nº 3057, Setor Residencial Sul, CEP 78.550-021, Sinop/MT, telefone (66) 3531-9831, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. Alcir Jose Cesa .

OBJETO: Aquisição de Grama do tipo esmeralda (Zoysia japonica).

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMOSP

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Unidade: 04.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15 452 0003 0007 0000 – Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 89DE05AC

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 090/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 024/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO N 811-03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1140-05/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS ;

CONTRATADA: 58.672.691 PAULO DE LIMA FIDELES JUNIOR , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.672.691/0001-50, com sede na Rua Jaqueira, nº 6579, Bairro Castanheira, CEP 76.811-516, Porto Velho/RO, telefone (69) 99000296, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. Paulo de Lima Fideles Junior .

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor Total anual é de R$96.913,95 (noventa e seis mil, novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços comuns de engenharia para pintura em alvenaria externa e interna.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

020.502 Fundo Mun. De Saúde Bloco Custeio Atenção Primária 020.503 - Fundo Mun. De Saúde Bloco Custeio Média e Alta Complexidade 020.508 Sec.Mun de Saúde Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.301.0005.2034.0000 Manutenção Predial nas Unidades da Atenção Primária 10.302.0005.2036.0000 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal 10.302.0005.2037.0000 Contratualização de serviços para rede de atenção especializada 10.122.0004.2026.0000 Manutenção do Conselho Municipal Elemento de Despesas: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 164166EB

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO

A Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação referente ao processo em epígrafe, cujo objeto é:

Objeto: contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO no curso “Folha de Pagamento de Servidores Públicos – na prática” , com o tema “Da admissão do servidor ao fechamento da folha de pagamento na Administração Pública” , a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026 , no município de Porto Velho/RO , com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, na modalidade presencial .

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