DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria nº 228/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Exonerar a pedido da servidora a senhora, LUCIANA DO NASCIMENTO CECCATTO, brasileira, portadora da cédula de Identidade RG nº 1*2 SESDEC/RO e do CPF nº 930. . **-53, das funções atinentes ao Cargo de TECNICO EDUCACIONAL/EDUCADOR, do Município de Nova Brasilândia D’oeste - RO. A presente portaria entrará em vigor na data de 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 29 de setembro de 2026. (Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 29/09/2026 - 12:49, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/154861. Folha 1 de 1.
Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 6474DDD0
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO JETSON DAMASCENO
O prefeito do Município, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 2387/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 51/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 29/09/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | Contratação de empresa para prestação de instalação de condicionadores de ar (10 aparelhos), por meio da plataforma “Contrata +Brasil”. |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: 53.168.359 JETSON DAMASCENO DIAS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 53.168.359/0001-39
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADO SPLIT DE 24.000BTUS |
AR | 5 | R$ 400,00 | R$ 2.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADO SPLIT 30.000BTUS |
AR | 5 | R$ 400,00 | R$ 2.000,00 |
Valor Total Homologado - R$ 4.000,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Nova Brasilândia DOeste,29 de setembro de 2026.
CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra da Cruz Félix Código Identificador: 35912D6A
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO JETSON DAMASCENO
O prefeito do Município, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 2387/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 52/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 29/09/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de ar condicionado (50 aparelhos), por meio da plataforma “Contrata +Brasil”. |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: 53.168.359 JETSON DAMASCENO DIAS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 53.168.359/0001-39
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENSAO PREVENTIVA EM APARELHOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS |
10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENSAO PREVENTIVA EM APARELHOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS |
2 | R$ 120,00 | R$ 240,00 |
| 3 | Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 24.000 Btus 220v. |
28 | R$ 120,00 | R$ 3.360,00 |
| 4 | Serviço de Manutenção Preventiva AR CONDICIONADO SPLIT MIDEA 30.000 BTUS |
5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 5 | Serviço de Manutenção Preventiva AR CONDICIONADO SPLIT MIDEA 30.000 BTUS |
5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
Valor Total Homologado - R$ 6.000,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Nova Brasilândia DOeste,29 de setembro de 2026.
CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra da Cruz Félix Código Identificador: 4342FB04
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO JETSON DAMASCENO
O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 2387/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 51/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 25/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de empresa para prestação de instalação de condicionadores de ar (10 aparelhos), por meio da plataforma “Contrata +Brasil”. |
12.361.0011.2.040. - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QUOTA MUNICIPAL
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: 53.168.359 JETSON DAMASCENO DIAS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 53.168.359/0001-39
| Item | Descrição |
Quant. | Valor Unit. | Valor. Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADO SPLIT DE 24.000BTUS |
AR | 5 | R$ 400,00 | R$ 2.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADO SPLIT 30.000BTUS |
AR | 5 | R$ 400,00 | R$ 2.000,00 |
Valor Total Homologado - R$ 4.000,00
Pregoeiro
Nova Brasilândia DOeste, 25 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 106